TRE mantém cassação de prefeito e vice de Santa Rosa de Lima por abuso de poder econômico
Janilson Alves negou ter cometido abuso de poder político ou econômico.
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) manteve, por unanimidade, a cassação dos mandatos do prefeito de Santa Rosa de Lima, Janilson Alves dos Anjos, e da vice-prefeita, Maria Rozângela de Lemos Carvalho.
A decisão confirma a sentença da 26ª Zona Eleitoral, que também declarou os dois inelegíveis por oito anos por abuso de poder econômico durante o período pré-eleitoral.
Segundo o processo, os então pré-candidatos teriam promovido, em julho de 2024, o evento "São Pedro da Brasília", que contou com grande estrutura, distribuição gratuita de alimentos e bebidas e ações consideradas de promoção eleitoral.
Ao analisar o recurso, o TRE entendeu que as provas apresentadas, incluindo publicações em redes sociais, vídeos, documentos e depoimentos de testemunhas, demonstraram a gravidade dos fatos e o impacto na disputa eleitoral.
Com a decisão, os mandatos permanecem cassados e o presidente da Câmara Municipal deverá assumir interinamente a administração do município até a realização de novas eleições.
Em nota publicada nas redes sociais, Janilson Alves afirmou que recebeu a decisão com "serenidade" e disse confiar na Justiça para reverter o caso nas instâncias superiores. O prefeito negou ter cometido abuso de poder político ou econômico e declarou que utilizará todos os recursos jurídicos cabíveis para tentar reformar a decisão.
Ele também informou que, em razão da determinação judicial, as festividades municipais previstas para o próximo dia 28 de junho, incluindo o evento "São João da Nossa Gente", no povoado Areias, foram suspensas.
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