Sefaz recupera mais de R$ 254 mil em cargas irregulares em Sergipe
Com a ação, foram recuperados mais de R$ 254 mil para os cofres públicos
Uma ação de fiscalização identificou irregularidades no transporte de mercadorias e garantiu a recuperação de mais de R$ 254 mil aos cofres públicos. O caso ocorreu nas proximidades de Cristinápolis.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o caminhão saiu de São Paulo com destino à Grande Aracaju, carregando mochilas escolares. Durante a abordagem, foi constatado que o comprador não era contribuinte do ICMS e que o imposto devido não havia sido recolhido.
Os auditores verificaram a falta de pagamento do Diferencial de Alíquota (Difal), tributo obrigatório nesse tipo de operação. Diante da irregularidade, foi feita a cobrança e lavrado auto de infração.
Após a regularização, com o pagamento de R$ 254.498,50, a carga e o veículo foram liberados.
Cobrança do Imposto
O Difal é cobrado em vendas interestaduais quando o comprador, que pode ser tanto uma empresa quanto uma pessoa física, não é contribuinte do ICMS. Nesse processo, parte do imposto é destinado ao estado que envia a mercadoria, enquanto a outra parte é recolhida para a unidade da federação que recebe os produtos.
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