Programa Cidade do Futuro: prefeitura de Aracaju anuncia investimento de R$ 500 milhões

Ao todo, são mais de 20 obras que serão executadas.

Por Redação Portal A8SE e PMA 10/08/2021 17h05

Nesta terça-feira, 10, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou um programa de investimentos: "Aracaju Cidade do Futuro". Com recursos na ordem de 105 milhões de dólares, fruto de um financiamento com o Novo Banco do Desenvolvimento (NBD), o projeto vai resultar na execução de mais de 20 obras de saneamento básico, drenagem, pavimentação e recuperação de vias.

Entre as principais obras para as quais serão destinados os recursos do financiamento estão a dragagem do rio Poxim, a infraestrutura do canal do Médici, a infraestrutura do canal da Zona de Expansão, a ampliação do canal da avenida Anízio Azevedo e a recuperação de mais três importantes corredores de trânsito da capital: as avenidas Tancredo Neves, Visconde de Maracaju e Maranhão. Também serão incluídas a urbanização dos bairros  Areia Branca (1ª e 2ª etapa), Mosqueiro (1ª etapa) e dos loteamentos Costa Verde I e II, Recanto da Jaqueira, Porto do Gringo, Copacabana, entre outros.

"Tenho a felicidade de anunciar hoje o maior pacote de investimentos da história de Aracaju: são mais de R$ 500 milhões em obras estruturantes importantes para nossa cidade. Nunca houve um programa tão amplo, com tanto recurso como este que acabamos de aprovar na Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos do Ministério da Economia) e que estamos em processo de tratativas com o banco do BRICS, que vai, efetivamente, levar progresso, desenvolvimento e qualidade de vida para a população aracajuana", destacou Edvaldo ao apresentar o programa para a sociedade na manhã desta terça.

O empréstimo já foi aprovado pelo Governo Federal. Agora, o projeto segue para Câmara de Aracaju para ser avaliado pelos vereadores. Sendo aprovado, o início das obras deve acontecer no próximo ano.

Mais de 20 obras

Ao todo, são mais de 20 obras que serão executadas. Também fazem parte do pacote de intervenções a infraestrutura dos loteamentos Jardim Recreio, Luciana, Novo Horizonte  (bairro Santa Maria), Visconde de Maracaju II, São Sebastião (ambos no bairro Cidade Nova), Jardim do Coqueiro, Estrada do Aloque (bairro Jabotiana), Parque Mar e Sol (bairro Farolândia) Diana e rua dos Poetas (bairros Aeroporto e Atalaia), além da complementação da infraestrutura do loteamento Paraíso do Sul, no Santa Maria. Além disso, também será realizada a recuperação da avenida Melício Machado.

Tramitação

Até a etapa de assinatura do contrato com o banco, o município passará por diversas etapas.  As primeiras, já concretizadas, incluíram a apresentação do programa para o grupo técnico da Cofiex e do NBD e a avaliação da viabilidade dos projetos e da capacidade de financiamento da gestão municipal, que culminou com a aprovação da proposta de Aracaju. Atualmente, a capital  se encontra na fase de Tramitação de Preparação, etapa em que a Prefeitura, através da Emurb, e o agente financeiro preparam o projeto. Após isso, o programa tramitará na Secretaria do Tesouro Nacional, na Casa Civil do governo federal e no Senado, e, após o cumprimento de todos os requisitos legais exigidos, entrará na etapa de Tramitação da Contratação, quando o contrato será assinado.  

"Primeiro, a Prefeitura elaborou um banco de projetos, o que nos permitiu apresentar uma Carta-Consulta à Comissão de Financiamento Externo demonstrando a importância deles para o desenvolvimento da cidade. Nossa proposta foi muito bem aceita nas tratativas e conseguimos viabilizar, dentre as oito cidades que apresentaram propostas, a aprovação em 2021. Importante frisar que, todo o encaminhamento foi conduzido por técnicos da Prefeitura, altamente qualificados para captação de recursos externos, um legado da atual gestão que tem investido na capacitação dos seus profissionais. Uma operação de R$ 500 milhões, como esta, destinaria cerca de 5% de comissão em consultoria, o que seria R$ 25 milhões. Este valor foi economizado e poderá ser investido em outras áreas", detalhou o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), Augusto Fábio Oliveira.

PL

Para que o financiamento possa ser efetivado, é obrigatória a aprovação do pedido pela Câmara Municipal de Aracaju. Por isso, Edvaldo se reuniu, na tarde da última segunda-feira, 9, com os vereadores para expor o programa e entregar o projeto de lei que autoriza o município a contratar a operação. Pelo PL, que passará por análise do parlamento, Aracaju será autorizada a contratar operação de crédito no valor de 84 milhões de dólares, destinados, exclusivamente, para a execução do programa Aracaju Cidade do Futuro. Outros US$ 21 milhões serão contrapartida do município.

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