Justiça determina retirada de capela na Praia do Saco por risco ambiental
Além da retirada, a decisão também prevê a recuperação da área degradada
A Justiça Federal em Sergipe determinou a remoção da Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem, localizada na Praia do Saco, após apontar irregularidades ambientais na área.
A decisão atende a uma ação do Ministério Público Federal e considera que a construção está em uma faixa de areia classificada como não edificável, além de sofrer impactos do avanço do mar e da erosão costeira.
Apesar do valor religioso e cultural da capela, o entendimento da Justiça é de que a permanência no local representa risco tanto para o meio ambiente quanto para a própria estrutura. Por isso, foi determinada a desmontagem do imóvel, com reaproveitamento dos materiais e reconstrução em outro ponto adequado.
Além da retirada, a decisão também prevê a recuperação da área degradada. A responsabilidade será da diocese, que deverá apresentar um plano para restaurar as condições ambientais do local.
Caso a medida não seja cumprida, o poder público poderá assumir a execução de forma subsidiária. A sentença ainda estabelece prazo e possibilidade de multa em caso de descumprimento.
O que diz a diocese
Em nota, a Diocese de Estância informou que tomou conhecimento da decisão e que já iniciou a análise jurídica do caso.
A instituição afirmou que respeita as determinações do Judiciário e destacou que avalia as medidas cabíveis, incluindo a possibilidade de recurso.
A diocese também ressaltou a importância da capela para a comunidade local, não apenas do ponto de vista religioso, mas também cultural e turístico, e afirmou que está aberta ao diálogo para buscar uma solução que concilie a preservação ambiental com a manutenção do patrimônio.
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