Nova lei moderniza o tratamento e a prevenção contra o câncer no SUS
A norma busca modernizar o sistema público e assegurar o acesso a inovações direcionadas ao combate da doença
Pacientes de todo o país passam a contar com novos métodos de prevenção e tratamento contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (13) publicou a Lei n° 15.385, instituindo a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do SUS, além de criar o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
A norma busca modernizar o sistema público e assegurar o acesso a inovações direcionadas ao combate da doença, incluindo terapias avançadas, vacinas e novos testes diagnósticos.
O texto define ações para garantir o acesso universal e democrático a vacinas, medicamentos e produtos de terapia avançada.
É previsto ainda parcerias com universidades e centros de pesquisa, além do incentivo à criação de startups de biotecnologia voltadas a vacinas e medicamentos relacionados ao tratamento do câncer.
O objetivo central da nova lei é viabilizar o acesso a tratamentos inovadores e essenciais contra a doença, alinhado à promoção de estratégias de educação em saúde.
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