Brasil terá Dia Nacional em Memória de Vítimas do Trânsito
A data é estabelecida por meio da Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União
Nesse ano, o calendário nacional passa a contar no terceiro domingo de novembro com o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito.
A data é estabelecida por meio da Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11).
A finalidade é conscientizar a população acerca de medidas de segurança nas estradas, além de homenagear aqueles que sofreram algum tipo de acidente nas vias brasileiras.
A proposta também altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), incluindo a previsão de apoio às iniciativas da sociedade civil relacionadas ao tema. A mudança deve ser adotada pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito.
O texto também define que o incentivo deverá ocorrer por meio de recursos já disponíveis nos orçamentos dos órgãos públicos, além da possibilidade de destinação de verbas específicas para projetos e eventos previamente programados.
Com a medida, a participação social em ações voltadas à redução de acidentes e à promoção de um trânsito mais seguro deve receber mais suporte no país.
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