Canetas emagrecedoras só poderão ser vendidas com retenção da receita, diz Anvisa

Para agência, retenção é necessária para aumentar o controle do uso

Por Redação Portal A8SE e Agência Brasil 17/04/2025 07h41

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que será obrigatória a retenção de receita médica na venda das chamadas canetas emagrecedoras como Ozempic, Saxenda, Mounjaro e similares, que são usados para o emagrecimento.

De acordo a Anvisa, esses medicamentos são prescritos para pacientes com diabetes tipo 2 e também são usados por quem deseja perder peso.

A partir de agora, as farmácias deverão reter o receituário no ato da compra pelo consumidor. Antes da decisão, a venda era feita somente com a apresentação da receita.

Para serem aceitas nas drogarias, as receitas deverão ter validade de 90 dias e possuírem duas vias. Os estabelecimentos deverão registrar o receituário no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).

Medida

A medida foi tomada pela Anvisa durante reunião da diretoria colegiada do órgão. Por unanimidade, a agência entendeu que a retenção é necessária para aumentar o controle do uso desses medicamentos e proteger a saúde coletiva do "consumo irracional" dos emagrecedores.

Eventos adversos

De acordo com a Anvisa, a restrição foi aprovada após a constatação de um número elevado de eventos adversos relacionados ao uso indiscriminado dos emagrecedores.

Os efeitos ocorrem principalmente em pessoas que decidiram usar as canetas apenas com finalidade estética, sem acompanhamento médico.

A decisão da agência entrará em vigor 60 dias após a publicação da medida, que deve ocorrer nos próximos dias.

Uso indiscriminado

Especialistas defendem a retenção da receita médica para a compra das canetas emagrecedoras, conhecidas como agonistas de GLP-1.

No fim de 2023, as sociedades brasileiras de Endocrinologia e de Diabetes divulgaram uma carta apoiando essa medida. Segundo elas, o uso sem controle preocupa tanto pela saúde da população quanto pela dificuldade de acesso para quem realmente precisa do remédio.

Os médicos alertam que o uso sem orientação devida e na dose errada pode causar efeitos como náuseas, inchaço, prisão de ventre ou diarreia, além de piorar transtornos alimentares e psicológicos.

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