MPF e MPT requerem à Justiça Federal a destinação de R$ 832 mil para o combate ao coronavírus em Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) requereu à Justiça Federal em Sergipe que R$ 832 mil atualmente depositados em contas judiciais sejam destinados à aquisição de ventiladores mecânicos para as unidades de saúde federais no estado: os hospitais universitários de Aracaju e Lagarto. Os valores são resultantes de recolhimento de multas penais e penas pecuniárias da 1ª, 2ª, 3ª varas da Justiça Federal em Aracaju e nas Subseções de Itabaiana, Estância e Propriá (6ª, 7ª e 9ª varas).
A escolha dos equipamentos para aquisição foi feita ao longo de diversas reuniões entre o MPF, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público do estado de Sergipe, os órgãos de saúde do estado e as demais unidades de saúde que prestarão atendimento aos pacientes da covid-19 no âmbito do SUS. Os Hospitais Universitários disponibilizam, atualmente, à população de todo o estado de Sergipe um total de 34 leitos de UTI e 36 leitos de enfermaria exclusivos para pacientes da covid-19.
Equipamentos - Como ainda não há cura para a covid-19, os ventiladores mecânicos são críticos para o tratamento de pacientes graves da doença, já que a maior parte dos pacientes que requerem internação e evoluem com insuficiência respiratória aguda necessitam do equipamento.
Aquisição - De acordo com informações da Secretaria de Saúde do Estado e dos próprios Hospitais, a pandemia gerou dificuldades de aquisição e uma alta nos preços dos ventiladores. Na última cotação realizada pela Secretaria de Estado da Saúde, foram encontrados aparelhos que custam de 25 a 35 mil dólares. Por isso, a definição exata do número de ventiladores a serem adquiridos dependente da cotação obtida ao tempo da liberação dos recursos.
No pedido, os membros que assinam o documento explicam que “em razão da escassez dos equipamentos no mercado e da permanente flutuação de preços os Hospitais Universitários concordaram que a forma mais efetiva de obter êxito na aquisição é concentrando as compras de todos os ventiladores no Estado de Sergipe, que conta com maior estrutura e pode, inclusive, realizar a negociação a partir do Consórcio dos 09 Estados da Região Nordeste”. O objetivo é alcançar maior garantia de conclusão de importação e melhores preços.
No requerimento à Justiça Federal, o MPF propõe que os recursos sejam depositados em um conta específica do Fundo de Saúde Estadual e, após a aquisição, os ventiladores sejam destinados ao patrimônio dos Hospitais Universitários, com a devida prestação de contas.
Se deferida pela Justiça Federal, a operação será acompanhada e fiscalizada pelo MPF.
Mais vídeos
Confira os destaques do Jornal do Estado desta quinta feira (18)
Universidade Tiradentes comemora 66 anos de fundação no próximo bloco
Hospital Cirurgia é habilitado pelo ministério da saúde no âmbito da alta complexidade
Amanhã começa a copa Sergipe de natação
Professores da rede estadual de ensino realizaram assembleia para avaliar a situação dos educadores
Mais acessadas
VÍDEO: câmera de segurança registra momento da tripla tentativa de homicídio no bairro Lamarão
Chama Olímpica de Paris é acesa em cerimônia tradicional na Grécia
Bibok Cultural e Tilápia-azul lançam catálogo do Salão Serigy de Arte Contemporânea
Cerca de quatro bilhões de pessoas correm risco de infecção pelo mosquito Aedes, diz OMS
Ambulatório de Consultas do HC completa um ano em novo espaço com mais de 50 mil atendimentos
Mais notícias
-
14 horas, 45 minutos VÍDEO: chuvas intensas chegam no interior de Sergipe e causam transtornos à população
-
15 horas, 17 minutos Família procura menina de 11 anos desaparecida há três dias em Aracaju
-
15 horas, 21 minutos Suspeito de assassinar motorista de aplicativo morre em confronto com a polícia em Socorro