Recesso é antecipado nas escolas da rede pública
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura publicou nesta sexta-feira (3) Portaria nº 1750/2020, antecipando o recesso escolas das instituições de ensino da rede estadual para o período de 6 de abril a 20 de abril. O recesso antecipado alinha à necessidade pedagógica do cumprimento da carga horária mínima anual de atividades escolares, conforme estabelecido na Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020.
O recesso previsto no calendário escolar 2020 de Sergipe também foi antecipado para assegurar medidas emergências em saúde pública que acontece em todo o mundo, indicado que os alunos, pais e servidores públicos no geral fiquem o mais tempo possível em casa, conforme orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). A portaria da Seduc também está embasada legalmente no disposto no Parágrafo Único, do art. 4º, do Decreto nº 40.567, de 24 de março de 2020, que consolida e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo Covid-19, mantendo suspensas as atividades educacionais em todas as escolas da Rede Pública Estadual de Ensino. Também considera o que preceitua o §2º do art. 23 da Lei nº 9.394 - LDBEN, de 20 de dezembro de 1996, no que tange à adequação do calendário escolar, neste caso, por conta de uma emergência em saúde pública.
Técnicos da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura estão vigilantes e vêm acompanhando todo o processo da pandemia do coronavírus, a fim de que minimizem os impactos negativos no processo de ensino/aprendizagem dos mais de 153 mil alunos matriculados nas 338 instituições de ensino de Sergipe, decorrente da suspensão das atividades educacionais, em razão do isolamento social, indispensável neste momento para conter a disseminação da Covid-19.
✅ Clique aqui para seguir o canal do Portal A8SE no WhatsAppMais vídeos
Confira os destaques do Jornal do Estado desta quinta feira (18)
Universidade Tiradentes comemora 66 anos de fundação no próximo bloco
Hospital Cirurgia é habilitado pelo ministério da saúde no âmbito da alta complexidade
Amanhã começa a copa Sergipe de natação
Professores da rede estadual de ensino realizaram assembleia para avaliar a situação dos educadores
Mais acessadas
Homem é preso por ameaçar a própria mãe em Estância
Chama Olímpica de Paris é acesa em cerimônia tradicional na Grécia
Bibok Cultural e Tilápia-azul lançam catálogo do Salão Serigy de Arte Contemporânea
Cerca de quatro bilhões de pessoas correm risco de infecção pelo mosquito Aedes, diz OMS
Ambulatório de Consultas do HC completa um ano em novo espaço com mais de 50 mil atendimentos
Mais notícias
-
15 horas, 18 minutos VÍDEO: chuvas intensas chegam no interior de Sergipe e causam transtornos à população
-
15 horas, 50 minutos Família procura menina de 11 anos desaparecida há três dias em Aracaju
-
15 horas, 54 minutos Suspeito de assassinar motorista de aplicativo morre em confronto com a polícia em Socorro