Para MPF, patrimônio arqueológico deve voltar ao Estado de Sergipe
Recomendação sobre o assunto foi enviada no início de julho ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
O Ministério Público Federal (MPF/SE) quer o retorno ao Estado de Sergipe do patrimônio arqueológico retirado do local onde será construído o Canal do Xingó. Atualmente, o material está no Campus de Paulo Afonso, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Recomendação sobre o assunto foi enviada no início de julho ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Também receberam o documento a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), o Ibama e a empresa Habitus, contratada pela Codevasf para realizar diagnóstico arqueológico na área.
Em XXXX, o MPF recebeu da empresa Habitus relatório de pesquisa e levantamento arqueológico prospectivo para o aproveitamento dos recursos naturais na área de influência do sistema Xingó. Após análise dos documentos, o MPF descobriu evasão para Bahia de patrimônio arqueológico encontrado no empreendimento, em Sergipe.
O MPF também descobriu que antes de enviar o material para a UNEB, a Codevasf não procurou por instituição sergipana para transferência da guarda e conservação o patrimônio. O que contraria a Instrução Normativa nº 01/2015 do IPHAN, que estabelece que os bens arqueológicos devem permanecer sob a guarda definitiva de instituição localizada na unidade federativa onde a pesquisa foi realizada.
Dessa forma, para o MPF, “é prioritário manter os bens arqueológicos próximo à comunidade de que são provenientes”. Para a procuradora da República Lívia Tinôco, “os bens que já foram retirados do Estado de Sergipe e os que serão resgatados servem à memória coletiva sergipana”.
Por isso, a recomendação do MPF orienta à Codevasf que procure instituição em Sergipe para guardar e conservar o patrimônio. A medida se aplica ao material já encontrado e aos futuramente coletados em território sergipano, visto que, segundo o IPHAN, há mais de 30 sítios arqueológicos só na área do empreendimento do Canal do Xingó.
Além do retorno do material arqueológico, o MPF também quer que as medidas compensatórias sejam distribuídas proporcionalmente aos Estados da Bahia e de Sergipe. Para isso, o IPHAN deve exigir a individualização dos impactos ocorridos ao patrimônio cultural de cada Estado.
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