Cinco cidades sergipanas devem perder recursos do FPM em 2011
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no último dia 04, a contagem populacional de todos os Municípios brasileiros. Os dados do levantamento não são nada animadores para cinco cidades sergipanas, já que tiveram diminuição no número de habitantes em relação ao censo demográfico do ano 2000. Vale ressaltar que as informações sobre os atuais números de habitantes servirão de base para que o Tribunal de Contas da União (TCU) calcule os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2011 - o que vai resultar em perdas financeiras para 329 municípios brasileiros.
Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Sergipe od municípios que poderão te perdas nos montantes dos recursos do FPM a partir de 2011 são: Arauá, Indiaroba, Japoatã, Monte Alegre e Tomar do Geru.
Se esses cinco municípios estão preocupados com a diminuição no FPM, outros oito devem apontar aumento no repasse: Barra dos Coqueiros, Canindé do São Francisco, Capela, Frei Paulo, Nossa Senhora do Socorro, Poço Redondo, Ribeirópolis e Santa Luzia do Itanhi. Os outros, apesar das alterações demográficas, manterá o coeficiente atual.
"Os municípios têm um prazo de 20 dias para entrar com um processo administrativo junto ao IBGE para contestarem a população contada. Após este prazo o instituto publicará a população oficial para que o TCU calcule o coeficiente", alerta o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Para calcular o impacto gerado aos Municípios em relação ao aumento, à manutenção ou ao decréscimo do coeficiente do FPM, a CNM enquadrou os Municípios de acordo com a tabela do FPM e os comparou com os atuais coeficientes. Segundo a entidade, 329 - 5,9% do total - teriam queda de seus coeficientes, outros 4.919 - 88,8% - ficariam com o coeficiente deste ano. Apenas 290 - 5,4% - teriam seus coeficientes aumentados.
O que é o FPM?
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional originada da arrecadação total de Imposto de renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na proporção de 23,5%. São 22,5% depositados mensalmente e 1% no dia 10 de dezembro de cada ano.
O FPM tem a seguinte composição:
FPM das capitais: 10% do total são divididos entre as 27 capitais lendo como critério a população e o inverso da renda per capita do Estado. Há um limitador que estabelece que sejam destinados 85% às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 15% às regiões Sul e Sudeste.
FPM do interior: 86,4% do total do Fundo é destinado a todos os Municípios do País. O critério é a população.
Fundo de Reserva: fica com 3,6% do total e é destinado aos Municípios do interior que tenham população acima de 142.633 habitantes.
Com informações da CNM
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