Áreas quilombolas de Sergipe serão desapropriadas em outubro
As terras de duas comunidades quilombolas de Sergipe, Mucambo, em Porto da Folha, e Lagoa dos Campinhos, em Amparo do São Francisco, serão desapropriadas para uso de interesse social pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até meados do próximo mês.
"A determinação de desapropriação, entrega dos títulos da terra e consolidação das políticas sociais nas duas comunidades quilombolas é do presidente Lula", garantiu, na tarde de ontem (29/9), o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Beto Ferreira Martins Vasconcelos.
A informação foi dada, em audiência pública, na Casa Civil, onde estiveram presentes o deputado federal Iran Barbosa (PT-SE), a deputada estadual Ana Lúcia (PT-SE), coordenadores das comunidades quilombolas e representantes do Instituto Nacional Colonização e Reforma Agrária (Incra).
"Não é mais possível que os quilombolas continuem a ser tão maltratados", disse o deputado Iran Barbosa. A deputada Ana Lúcia reforçou a reclamação e o pedido para que o Governo Federal acelere os processos para garantir aos quilombolas seus direitos.
Segundo Beto Vasconcelos, os dois processos já se encontram na Casa Civil e estão no primeiro lote dos processos de todo o País, que Lula assinará.
Violência do latifúndio - Na audiência, Antônio Fernandes Rodrigues, da comunidade Lagoa dos Campinhos, relatou as dificuldades dos moradores por conta da falta de políticas públicas sociais voltadas para os quilombolas.
O coordenador da comunidade, Edmilson Santos, afirmou que a violência praticada pelos latifundiários contra os quilombolas é permanente. "Somos ameaçados, xingados e maltratados todos os dias. Estamos muito próximos do confronto", alertou.
As reivindicações e alertas foram reforçados pelo coordenador da Comunidade Mucambo, Paulo Mari. Segundo Lidiane Amorim, do Incra, em Sergipe são 15 comunidades quilombolas com uma população de mais de 3,1 mil pessoas.
Lidiane, ao lado de Antônio Oliveira Santos, do Incra/Sergipe, estiveram na audiência pública. Na comunidade Mucambo, a mais antiga de Sergipe, os quilombolas já receberam a titulação, falta apenas o decreto de desapropriação. Na Lagoa dos Campinhos, os moradores aguardam a desapropriação e os títulos da terra.
Fundação Palmares - Antes da reunião na Casa Civil, os representantes das comunidades quilombolas, do Incra e o deputado federal Iran Barbosa e a deputada estadual Ana Lúcia estiveram na Fundação Cultural Palmares, onde reforçaram as reivindicações quilombolas. O diretor de Proteção do Patrimônio Afro-Brasileiro, Maurício Reis, prometeu ampliar o diálogo entre a Fundação e o movimento.
O deputado Iran Barbosa colocou o seu mandado a disposição para apresentar emendas que ajudem na promoção das políticas públicas voltadas as comunidades e nas negociações entre a Fundação e os quilombolas sergipanos.
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