Sergipe

25/09/2009 às 13h51

Poluição sonora no Robalo é discutida no MPE

Redação Portal A8

O Ministério Público Estadual, através da Promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo, realizou nesta sexta-feira (25) audiência para tratar da poluição sonora causada por casas de eventos irregulares localizadas do Povoado Robalo.

Os moradores se queixam de que várias chácaras na Zona de Expansão estão sendo transformadas em casas de eventos e que as mesmas operam serviço de som sem o menor controle da emissão de poluição sonora, incomodando moradores das proximidades e que tais casas de eventos não obedecem as regras para a prestação dos serviços, desrespeitando a lei e os moradores da vizinhança.

A reclamação foi protocolada pela Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo, a ADCAR. "Tocam todo tipo de música e em alto volume, inclusive com festa `rave`, que incomoda bastante", disse José Firmo, o presidente da entidade.

A Lei Municipal 2.410/96 e o Decreto lei 3.688 (Lei das Contravenções) disciplinam a matéria e prevêem as penalidades para os infratores.
Os moradores pdedem que o Ministério Público encontre uma solução para o problema, já que, segundo eles, quando a infração está em curso nem a Prefeitura de Aracaju nem o Pelotão Ambiental conseguem atender os chamados da população.