A Justiça Federal condenou o quinto policial rodoviário federal denunciado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) após a Operação Passadiço. Etiene Ubiratan Amorim Júnior foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva, violação de sigilo funcional qualificado e corrupção ativa.

A juíza federal Andréa Márcia Vieira de Almeida condenou o réu a oito anos e oito meses de reclusão e a pagamento de multa. Etiene Ubiratan Amorim Júnior poderá recorrer em liberdade.

De acordo com a denúncia do MPF, o acusado recebia vantagens indevidas para deixar de fiscalizar e apreender veículos com excesso de peso, atendendo a pedidos de um outro policial rodoviário federal. O réu também revelou a terceiros, por diversas vezes, a escala de seu plantão, violando assim o Regulamento Disciplinar do Departamento da Polícia Rodoviária Federal, e ainda foi o intermediário no oferecimento de propina de um particular a outro policial.

Segundo o procurador da República Eduardo Botão Pelella, que assinou a denúncia, trata-se de condenação já esperada, o que não exclui a possibilidade de recurso acerca da aplicação da pena. Nas outras quatro sentenças, o MPF recorreu pedindo a condenação dos réus também por crime de formação de quadrilha ou bando.

Histórico - Em junho de 2008, a Operação Passadiço foi realizada em conjunto entre o MPF/SE, a Polícia Federal e a própria Polícia Rodoviária Federal e chegou a prender 19 pessoas. Todas foram acusadas de envolvimento em uma rede de corrupção que atuava nos postos de fiscalização em Malhada dos Bois e Cristinápolis. No esquema, policiais liberavam veículos irregulares mediante pagamento de propinas.

A denúncia apresentada pelo MPF contra 14 policiais envolvidos no esquema apontou diversas conversas dos réus com outras pessoas e até mesmo outros policiais rodoviários federais que provam os diversos crimes cometidos por eles. Todas essas escutas foram feitas com autorização judicial.