O mutirão carcerário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa nesta segunda-feira (21) em Sergipe. A ação irá analisar os processos de todos os presos provisórios e condenados que cumprem pena em presídios do Estado. A idéia, segundo o juiz Erivaldo Ribeiro, é evitar eventuais irregularidades, como excesso de prazo, além de garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais.

Ainda de acordo com o juiz, a inspeção também vai analisar a situação dos presos abrigados nas delegacias que apresentam grande déficit de vagas. Por indicação do CNJ, os trabalhos no estado serão coordenados pelo juiz da 66ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Ricardo Augusto Schmitt, que também fará inspeção nas delegacias.

Além da capital do Estado Aracaju, também serão analisados os processos de presos dos municípios de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Itabaiana, Estância e Lagarto.

Segundo estatística de junho de 2009, Sergipe possui 3.522 presos, dos quais 2.457 provisórios e 1.065 condenados. Com o mutirão, a idéia é revisar a situação processual de todos esses detentos até o dia 23 de outubro e conceder liberdade, progressão de pena, visita periódica ao lar, trabalho externo, entre outros, àqueles que por lei têm direito ao benefício.

Também será revisada a situação dos adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas de internação ou sócio-educativas no Estado, sobretudo os do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) de Aracaju.

Agência CNJ de Notícias