Sergipe

22/03/2009 às 14h15

Sergipe possui limitada disponibilidade de recursos hídricos

Redação Portal A8

Mais de 90% do esgoto urbano do Estado de Sergipe são hoje lançados sem qualquer tratamento nos cursos de água. As companhias de saneamento sofrem maiores pressões de seus clientes para prover água e para afastar os esgotos das imediações dos domicílios. Trata-se de um benefício apropriado individualmente. Por outro lado, as companhias não recebem pressões significativas para tratar dos esgotos, cujo benefício é apropriado coletivamente. O alerta é do superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Ailton Rocha ao afirmar que Sergipe possui limitada disponibilidade de recursos hídricos - de superfície ou subterrâneos.

"Os rios perto dos grandes centros urbanos em Sergipe são poluídos porque as externalidades causadas pelo não-tratamento dos esgotos urbanos e industriais não têm sido internalizadas pelas empresas poluidoras, inclusive companhias de saneamento. Trata-se de uma situação de alta entropia, em que cada usuário tem grandes despesas com a limpeza da água poluída por usuários de montante, e diminutas despesas com o despejo, que irá causar custos aos usuários de jusante", denuncia Ailton Rocha.

Bacias hidrográficas deficitárias

Segundos estudos da Semarh, embora o Estado possua seis bacias hidrográficas, apenas uma delas apresenta elevado potencial. Trata-se do rio São Francisco, que representa 95 % do potencial de recursos hídricos de Sergipe. O estuário fornece cerca de 80 % das águas utilizadas para irrigação e mais de 50 % das águas para consumo humano.

Com relação às demais 05 bacias hidrográficas: rio Japaratuba, rio Sergipe, rio Piauí, rio Vasa Barris e rio Real, estas apresentam balanço hídrico deficitário. "O desenvolvimento sustentado e o gerenciamento de bacias hidrográficas são dois temas que centralizam as análises e discussões sobre os recursos hídricos porque representam a chave para conciliar a proteção do meio ambiente com o desenvolvimento econômico", disse Ailton Rocha.

Segundo o Superintendente, a adoção da bacia hidrográfica como unidade ideal de planejamento e intervenção vem se constituindo numa das melhores alternativas gerenciais para a garantia do desenvolvimento sustentável.

Em sintonia com essa preocupação universal, o Governo de Sergipe sancionou, em 1997, a Lei nº 3.870, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, atribuindo à Secretaria do Planejamento e da Ciência e Tecnologia, através da Superintendência de Recursos Hídricos, a condição de gestora institucional da água.

Para que o processo de planejamento do uso da água nas bacias e regiões hidrográficas seja desenvolvido de forma eficiente, é necessário, entre outras ações, a elaboração de planos de Recursos Hídricos, a implementação de comitês e o desenvolvimento de programas que atuem sobre os principais problemas emergentes identificados, explica Ailton Rocha.