Carlão Vigilante move ação na Justiça para assumir mandato da deputada Maria Valdiná
Assessoria jurídica do suplente afirma que cadeira deixada pela deputada que teve mandato cassado deveria ser preenchida por ele.
Carlos dos Santos Silva (Podemos), o Carlão Vigilante, anunciou nesta quinta-feira (23) que vai entrar com ação na Justiça para assumir o mandato da deputada Maria Valdiná Almeida, também do Podemos.
A parlamentar teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quarta-feira (22) por abuso de poder econômico e político em 2018. Quem ocupou a cadeira deixada por Maria Valdiná foi a suplente Gracinha Garcez (Podemos), após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
De acordo com a assessoria jurídica de Carlão Vigilante, Garcez não poderia assumir a vaga porque ela teria saído da agremiação partidária em abril de 2020. O parlamentar é o terceiro suplente da coligação "Para Renovar Sergipe", mas, segundo os advogados, com a acusação de que Garcez teria deixado a agremiação, ele deveria ocupar a cadeira.
Entenda a cassação do mandato
De acordo com o TSE, o plenário considerou a atuação conjunta entre Maria Valdiná e o marido Diógenes Almeida, ex-prefeito do município de Tobias Barreto, que utilizaram a máquina municipal em favor da candidatura da deputada.
Valdiná foi condenada pelo recebimento de doações de fontes não identificadas, ação que afeta a igualdade na disputa eleitoral.
Além disso, foi acusada de promover ações administrativas da prefeitura em um movimento local intitulado como "Onda azul", prometendo à população carente a distribuição de casas populares por meio do programa "Minha Casa, Minha Vida". Essa ação teria angariado ainda mais apoio à candidatura do prefeito.
Com a quantidade de votos recebidos anulados, o TSE determinou a inelegibilidade da candidata e do cônjuge por oito anos, a partir do pleito em que foram eleitos, bem como a retotalização da votação proporcional para o cargo.
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