Sergipe quita dívida histórica de quase R$ 2 milhões com o Ecad

Pagamentos de direitos autorais pelas produções culturais do estado estava inadimplente há mais de 25 anos

Por Redação Portal A8SE 10/10/2024 16h34

O governo de Sergipe e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) fecharam um acordo para regularizar os pagamentos de direitos autorais pelas produções culturais do estado nordestino, que estava inadimplente há mais de 25 anos. O anúncio foi feito na última segunda-feira (7), no Dia do Compositor Brasileiro.

Além da quitação da dívida de quase R$ 2 milhões, o estado se comprometeu a honrar os pagamentos futuros de direitos autorais pelos eventos que promover. Com o acordo, calcula-se que mais de 2 mil compositores do estado terão valores a receber.

Deivid Gonçalves, da editora e gravadora Badalando, mediou a negociação entre o governo, a Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap) e o Ecad.

“É uma questão histórica resolvida. Desde 2001, quando a Badalando foi criada, estivemos levando aos governos a importância dos direitos autorais. Começamos regularizando a TV e rádio pública, a Aperipê. Nunca haviam pagado. Agora, conseguimos o novo acordo sobre a utilização de obras musicais em eventos”, descreveu Gonçalves, cuja Badalando é associada da UBC.

A partir de agora, eventos como Verão Sergipe, Arraiá do Povo, Vila da Criança, Vila da Páscoa e Vila do Natal vão remunerar aos titulares das músicas executadas.