Semasc discute criação de Plano Integrado de Assistência a pessoas em situação de rua
Diante do crescente número de homens, mulheres e crianças em situação de rua, a Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (Semasc) realizou na manhã desta sexta-feira, 5, reunião para discutir a criação de um plano municipal de políticas para pessoas em situação de rua. O encontro foi convocado pela vice-prefeita e secretária da Assistência Social e Cidadania, Eliane Aquino, junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o objetivo de somar esforços e unificar as atividades e o diálogo com esta população.
“Ao chegarmos aqui, encontramos os serviços dessa área completamente desestruturados. A nossa reunião pretende discutir a formação de uma política integrada de atuação com essa população vulnerável”, explicou Eliane Aquino. De acordo ela, as equipes da Assistência já estão fazendo estudos e levantamentos para mapear questões como o contexto destes cidadãos, de onde são, se têm família, possibilidade de retornar aos vínculos familiares, grau de escolaridade e se já são atendidos pela prefeitura através dos seus centros de referência da assistência social, abrigos e casas de acolhimento.
A secretária ainda falou sobre a necessidade de se pensar não em uma ação de higienização das ruas, no sentido da retirada das pessoas a qualquer custo, mas em uma política real de atendimento. “Em vários estados há uma concepção muito clara de um movimento para tirar essas pessoas do campo de visão da sociedade, mas não se resolve assim. Este é um problema social e estrutural. Então precisamos tomar cuidado com o que oferecemos em termo de estrutura e de política pública como município”, explicou.
Mesmo partindo do princípio da necessidade de um maior estudo para a criação do plano, as abordagens sociais junto à população de rua continuam acontecendo em paralelo para dar um direcionamento digno a quem hoje precisa de um maior apoio do poder público, na tentativa de se recriar laços e um novo começo para quem necessita. As abordagens foram, inclusive, ampliadas e estão ocorrendo também nos fins de semana.
Como informa a diretora de Proteção Social do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), Inácia Brito, a articulação está sendo feita desde o início da atual gestão. “Não é possível pensar cada um em sua caixinha ou no seu espaço. Esta não é uma política simples e que pode ser feita de uma hora para a outra. Estamos buscando as experiências vivenciadas pelos nossos trabalhadores para construir algo concreto e estruturado. Neste início com a Secretaria Municipal de Saúde, mas futuramente com Educação, Cultura, e Fundação Municipal de Formação Para o Trabalho.”, finalizou.
Participaram do encontro representantes da Proteção Social do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e Proteção Social Básica da Semasc; do Programa Consultório na Rua, do Programa de Redução de Danos e da Atenção Psicossocial da SMS.
Atendimento
A Prefeitura de Aracaju, através da Semasc, tem disponibilizado às pessoas em situação de rua serviços especializados e continuados, conjugando atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida e buscando alternativas para a melhoria de suas condições de vida e garantia dos seus direitos. Os serviços passam por oferta de abrigo temporário, atividades de desenvolvimento pessoal e profissional, estímulo à inclusão desses cidadãos no mercado de trabalho e, a depender do caso, o apoio para que possam retornar às suas cidades de origem.
Além do Centro POP, o município mantém a Casa de Passagem Acolher. Esse equipamento acolhe pessoas em situação de rua que não possuem vínculos familiares ou condições de autossustento, sendo necessário o acolhimento institucional para a garantia da sua proteção social. Atualmente, a casa de passagem possui capacidade para realizar 20 acolhimentos sendo que 14 vagas são destinadas aos homens e seis vagas são destinadas às mulheres. Buscando a ampliação do atendimento à população em situação de rua, a Semasc está em processo de negociação com a Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho, dos Direitos Humanos e Juventude (SEIDH) para ampliação de mais 20 vagas junto ao Centro de Apoio ao Migrante.
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