Repasse de recursos para os municipios sergipanos cresceu em 10,6%
Os recursos transferidos são resultados da arrecadação de impostos estaduais.
No primeiro trimestre deste ano, o repasse dos recursos para os municípios em Sergipe alcançou a marca de R$ 472,7 milhões, obtendo um crescimento de 10,6% em relação ao mesmo período de 2024. O montante transferido é resultado da arrecadação de impostos estaduais.
O número é obtido a partir do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Por lei, o governo deve destinar 25% do volume recolhido com o imposto para os municípios.
Em relação ao ICMS, o Estado repassou para as prefeituras R$ 380,5 milhões, 13,7 % a mais que o distribuído no ano anterior. A distribuição do ICMS em março atingiu os 121,5 milhões, o que representa um crescimento de 13,9 % em relação ao mesmo período de 2024.
Já em relação aos recursos transferidos por meio do recolhimento do IPVA, o governo destinou R$ 92,2 milhões para os municípios no primeiro trimestre, 0,6% a menos que o repassado no mesmo período do ano passado. Em março, o repasse referente à arrecadação deste tributo alcançou R$ 59 milhões, uma queda de 1,2% em relação ao ano anterior. Metade do valor obtido com o IPVA é destinado aos municípios onde os veículos são licenciados.
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