Prefeito de Carmópolis é afastado do cargo após operações que investigam fraudes na dispensa de licitação

20/08/2020 09h02

A prefeitura do município de Carmópolis foi o principal alvo de duas operações deflagradas da manhã desta quinta-feira (20), realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público de Sergipe. O prefeito Beto Caju foi afastado do cargo e outros endereços foram alvos de buscas e apreensão, em Aracaju, em Pernambuco, em Alagoas e na Bahia.

Operação Estroinas da Polícia Federal

Pela Polícia Federal foi deflagrada a Operação Estroinas, com o propósito de investigar fraudes em nove procedimentos de dispensa de licitação realizados pelo Município de Carmópolis/SE, todos eles fundamentados na Lei nº 13.979/2020 (“Lei do Coronavírus”). A operação conta com o apoio e a participação da Controladoria-Geral da União (CGU/SE).

De acordo com a nota emitida pela Polícia Federal, estão sendo cumpridos 32 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sendo 15 em Carmópolis/SE, 9 em Aracaju/SE, 2 em Nossa Senhora do Socorro/SE, 2 em Pernambuco, 2 em Alagoas e 2 na Bahia. Na investigação que motivou a expedição dos mandados, apurou-se que aproximadamente R$ 2.300.000,00 provenientes do Sistema Único de Saúde foram gastos para a contratação direta de 9 empresas e identificou-se a existência de fortes de indícios de existência de empresas “fantasmas”; alguns sócios são “laranjas”; além disso as escolhas das empresas contratadas foram arbitrárias;

• As cotações dos preços dos bens, insumos e serviços contratados pelo Município foram fraudulentas;
• Houve superfaturamento dos bens, insumos e serviços contratados;
• Alguns dos bens adquiridos para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 nem sequer foram utilizados; 
Não houve critério para a definição da quantidade e da qualidade dos produtos que precisariam ser adquiridos pelo Município;
• Parte dos produtos contratados não foi efetivamente fornecida ao Município.

Nome da operação A operação foi batizada de “Estroinas” como uma referência à forma pela qual o dinheiro público foi gerenciado no Município de Carmópolis/SE. Os envolvidos estão sendo investigados por suposta prática dos crimes de dispensa indevida de licitação, corrupção passiva e corrupção ativa, sem prejuízo de outros porventura constatados ao longo das investigações. 

Operação Pandemonium do Ministério Público

Com o mesmo alvo, , na manhã desta quinta-feira (20), o GAECO/SE deflagrou a operação, denominada de Pandemonium, cumpriu mandados de busca e apreensão no Município de Carmópolis e na Capital sergipana, além de municípios do Estado da Bahia, incluindo Salvador e Novo Triunfo. A Operação é fruto de investigações de desvios e fraudes praticados no âmbito de contratos do Município de Carmópolis com empresas baianas, pagos com recursos públicos destinados ao combate da pandemia da Covid-19.

Pelo Ministério Público foram apurados indícios da prática de crimes contra a Administração Pública e de organização criminosa, voltada ao desvio de recursos públicos da saúde. Com base nesses indícios, foram deferidos pelo Tribunal de Justiça de Sergipe os pedidos do Ministério Público Estadual de buscas e apreensões na Prefeitura de Carmópolis, nas sedes das empresas contratadas e em endereços residenciais dos investigados.

Além disso, foi determinado o afastamento cautelar do prefeito daquele município, além de um secretário Municipal. Com a saída do prefeito, deve assumir a gestão do Município o presidente da Câmara de Vereadores José Augusto, já notificado da decisão nesta quinta-feira (20).

A Operação Pandemonium, do GAECO/SE, conta com o apoio operacional, na Bahia, do GAECO do MP/BA, da SSP/BA e da Polícia Civil (DIP, DEPIN e DRACO). Em Sergipe, das Polícias Civil e Militar, por meio do DEOTAP, do CORE, COE e ACI/PMSE.

Em que pese tratarem-se de investigações distintas, houve a deflagração conjunta de Operações pelo MP/SE e pela Polícia Federal em Sergipe, esta última em razão de investigações de contratos envolvendo verbas públicas federais.

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