Padarias de Aracaju são fiscalizadas pelo Procon

Em toda a capital, foram visitados 20 estabelecimentos

Por redação Portal A8SE e PMA 05/08/2022 18h17

Durante esta semana, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) realizou fiscalizações em padarias da capital. A ação aconteceu entre os dias 1 e 5 de agosto.

Em toda a capital, foram visitados 20 estabelecimentos, deste número, 13 deles precisaram adequar a precificação dos expositores de salgados; três não possuíam o (CDC), Código de Defesa do Consumidor; e um foi autuado por comercializar produtos fora do prazo de validade.

Os fiscais analisaram o alvará de funcionamento de cada local visitado, que deve estar em fácil visualização das medidas para comunicação prévia a respeito da diferenciação de preços a partir da forma de pagamento. Além disso, também foi fiscalizado os estabelecimentos que aceitam cartão de débito ou crédito, para inspecionar o cumprimento do artigo nº 39, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em que fica determinado que não pode ser exigido do consumidor valor mínimo para autorizar o pagamento.

De acordo com Jéssica Rodrigues, coordenadora de atendimento do órgão, essa ação foi realizada nos bairros Luzia, São José, Dezoito do Forte, Santo Antônio, Coroa do Meio e Atalaia.

"Além da ação espontânea, que integra o planejamento de atividades do órgão, nossa equipe também mantém atenção às demandas dos consumidores. Todas as denúncias registradas através dos nossos canais oficiais de atendimento são devidamente apuradas pelo órgão, assim como há constante monitoramento de mercado", salienta a coordenadora.

Atendimento

Em casos de denúncias, o Procon Aracaju pode ser acionado através do SAC 151, 3179-6040, ou ainda pelo e-mail [email protected]. O Procon está localizado na av. Barão de Maruim, 867, bairro São José em dias úteis, e é necessário agendar o atendimento pelo site procon.aracaju.se.gov.br.