Márcio Macedo vai assumir vaga de Valdevan Noventa

Por Redação Portal A8SE 18/03/2022 16h48

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manter a cassação do deputado federal José Valdevan de Jesus Santos, do PL, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) confirmou que Márcio Macedo, do PT, assume a vaga do deputado federal.

O anúncio foi feito após a recontagem dos votos. O TRE/SE disse que Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília, já foi comunicado. Agora, cabe a casa legislativa os trâmites finais para posse.

Cassação deputado Valdevan Noventa

A medida acompanha a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE), a qual julgou abuso de poder econômico com captação e gasto ilícito de recursos para a campanha eleitoral, mediante depósitos considerados ilícitos de origem não identificadas.

Segundo as investigações, as doações de pessoas físicas e de fontes vedada totalizaram a quantia de R$86 mil, que não foram declarados oficialmente, comprometendo a igualdade entre os candidatos. Além da suspensão do diploma parlamentar, a determinação também prevê a inelegibilidade por oito anos e a retotalização dos votos em Sergipe.

Por meio de nota, a assessoria do deputado disse que, apesar da cassação, irá recorrer à decisão.

"[...] o mesmo seguirá atuando em prol do povo sergipano, uma vez que a mesma não tem efeito imediato, pois ainda cabe recurso com efeito suspensivo. [...] Por fim, a assessoria informa que Valdevan Noventa recebe a decisão com respeito, amparado em seu direito de defesa, e que continuará a recorrendo, a fim de provar a sua inocência".