Julgados processos administrativos na 2ª Câmara

30/09/2015 19h37

A sessão da Segunda Câmara realizada hoje(05), julgou cinco dos seis processos da pauta. Participaram dos julgamentos os conselheiros Carlos Pinna de Assis, presidente da sessão, Antonio Manuel de Carvalho Dantas, Maria Isabel Carvalho Nabuco d´Ávila e o procurador José Sérgio Monte Alegre.

O conselheiro Antonio Manuel de Carvalho Dantas votou pela legalidade com revisão anual os processos de aposentadoria por invalidez do servidor público José Lauro Oliveira Santos e de pensão previdenciária em benefício de Maria da Conceição Santana Dória.

Ele converteu em diligência um processo de contas de recurso de convênio da Prefeitura Municipal de Itabaiana, de interesse de Luciano Augusto Barreto Carvalho, Luciano Bispo de Lima e SESP - Secretaria de Estado de Serviços Públicos.

A conselheira Maria Isabel Carvalho Nabuco D´Ávila, votou pela legalidade com paridade o processo de aposentadoria da servidora pública Marta Resende Carrera Cavalcanti e pela legalidade do recurso e rejeição das contas do processo de contas de recurso do convênio nº 297/98, da Prefeitura Municipal de Porto da Folha, de interesse de José Júlio Nunes de Santana Gomes, Valmir Osni Espínola e SESP - Secretaria de Estado de Serviços Públicos.

Fonte:TCE

 

 

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