Inscrições para o Conselho Estadual de Direitos Humanos são prorrogadas em Sergipe

Prazo para cadastro de organizações da sociedade civil foi estendido

Por Portal A8SE com informações do Gov/SE 04/02/2026 15h07

O prazo de inscrições para o processo eleitoral do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), referente ao biênio 2026–2028 foi prorrogado em Sergipe.

De acordo com a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), a mudança foi oficializada por meio de edital de retificação publicado no Diário Oficial do Estado, alterando exclusivamente o calendário do processo.

Com a retificação, o período de inscrições das organizações da sociedade civil foi ampliado até o dia 6 de fevereiro. Antes, o encerramento estava previsto para 30 de janeiro. Em consequência disso, outras etapas do processo eleitoral também tiveram suas datas ajustadas.

A divulgação da lista de entidades habilitadas e inabilitadas passa a ocorrer no dia 10 de fevereiro. Já o prazo para pedidos de reconsideração à Comissão Eleitoral será entre os dias 11 e 12 de fevereiro. O resultado final da relação de entidades habilitadas foi remarcado para 19 de fevereiro.

A eleição das organizações da sociedade civil que irão compor o Conselho Estadual de Direitos Humanos será realizada no dia 23 de fevereiro, com a publicação do resultado final prevista para 25 de fevereiro. A posse dos conselheiros eleitos segue agendada para 2 de março de 2026.

Os demais itens do Edital de Eleição nº 01/2026 permanecem inalterados. O CEDH é um espaço fundamental de participação social, responsável por acompanhar, fiscalizar e fortalecer as políticas públicas voltadas à promoção, defesa e garantia dos direitos humanos em Sergipe.

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