Governo recorre a justiça sobre suspensão de PSS para contratação de assistentes sociais e psicólogos

PSS disponibiliza 95 vagas, 60 das quais são para psicólogos e 35 vagas para assistentes sociais,

Por redação Portal A8SE 25/05/2023 16h05
Governo recorre a justiça sobre suspensão de PSS para contratação de assistentes sociais e psicólogos
Prédio do Tribunal de Justiça de Sergipe, em Aracaju. Foto: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Sergipe.

O Governo de Sergipe entrou com recurso na justiça para contornar a suspensão do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para o Programa Acolher, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc).

Na última sexta-feira (19) foi estabelecida a supensão após ação do deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania). Para ele, é necessário realizar um concurso público. No entanto, a ação do governo reconhece como medida de urgência. "O que está sob risco com a eficácia da decisão liminar impugnada é uma política pública nacionalmente orquestrada de controle da violência que se abateu nas escolas brasileiras com maior intensidade no ano de 2023. Suspender a contratação temporária de psicólogos e assistentes sociais para atuarem nas escolas públicas estaduais num contexto agudo de crise de violência como o atualmente em voga, é medida que, à evidência, causa a grave lesão à ordem pública", explicou o texto.

Ainda de acordo com o pedido, "o problema da violência nas escolas públicas vem demandando de todos os estados, não só de Sergipe, a adoção de medidas prementes e emergenciais como a consubstanciada no Projeto Acolher", detalhou.

O PSS disponibiliza 95 vagas, 60 das quais são para psicólogos e 35 vagas para assistentes sociais, além de cadastro reserva.

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