Justiça suspende PSS da educação para contratação de assistentes sociais e psicólogos em Sergipe

O PSS disponibiliza 95 vagas, 60 das quais são para psicólogos e 35 vagas para assistentes sociais

Por redação Portal A8SE 19/05/2023 18h06

Nesta sexta-feira (19), a Justiça suspendeu o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para o Programa Acolher, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc).

O PSS disponibiliza 95 vagas, 60 das quais são para psicólogos e 35 vagas para assistentes sociais, além de cadastro reserva. No entanto, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) protocolou o pedido de suspensão.

“Entendemos a necessidade de um programa dessa magnitude que tem como objetivo ajudar os alunos. Contudo, não pode ser um programa temporário, tem que ser algo permanente - e eu acredito que essa permanência só é atingida com a realização de concurso público. [...] Vários cargos estão sendo criados com esse processo. Mas sabemos que o correto é que seja realizado concurso público e que os cargos sejam criados através de lei específica”, explicou o deputado.

A Seduc emitiu nota sobre o assunto e disse lamentar a situação. “Desde a sua votação na Assembleia Legislativa atrasou o processo e, agora, vai à justiça buscar atrasar a implementação. [...] O Programa Acolher nasceu para aprimorar e fortalecer o acolhimento e a assistência nas ações voltadas para a saúde mental e a segurança dos alunos, professores e equipes das escolas da rede estadual. A iniciativa tem o objetivo de inserir a presença de psicólogos e assistentes sociais nas unidades de ensino e Diretorias Regionais de Educação”, disse o órgão.

Ainda de acordo com a Seduc, o número de estudantes com problemas psicológicos aumentou após o início da pandemia. “Em 2022, com o retorno das aulas de forma presencial pós-pandemia, a Seduc passou a receber relatos de episódios que evidenciam a necessidade de construção de um ambiente escolar com elaboração de práticas que favoreçam a saúde mental da comunidade escolar e o ensino-aprendizagem, com a contribuição de profissionais especializados”, finalizou.