Diesel dos ônibus da Grande Aracaju passa a ser totalmente isento de ICMS

Benefício atinge Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão

Por Redação do Portal A8SE, com informações do GOV/SE 23/12/2025 17h24

A partir de janeiro de 2026, todo o óleo diesel utilizado pelos ônibus da Região Metropolitana de Aracaju ficará livre do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um benefício que representa um investimento anual de R$ 15 milhões.

O subsídio abrange os municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão e deve contribuir para a manutenção da tarifa e melhoria da qualidade do transporte público.

Em março de 2024, a medida já havia sido concedida às empresas do Consórcio Metropolitano da Grande Aracaju, com uma cota de nove milhões de litros de diesel por ano, estimativa feita pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setransp). Na ocasião, o investimento previsto era de cerca de R$ 10 milhões.

Com o aumento da frota em circulação, a isenção foi ampliada em 50%, garantindo que todo o combustível usado no transporte coletivo esteja coberto pelo benefício. Em contrapartida, as empresas devem continuar investindo na renovação da frota, proporcionando ônibus mais modernos e confortáveis para a população.

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