Caso Genivaldo: Justiça condena União a pagar mais de R$ 1 milhão em indenizações à família

Genivaldo de Jesus Santos foi morto durante uma abordagem da PRF, no dia 25 de maio de 2022, em Umbaúba (SE)

Por Redação Portal A8SE 18/10/2024 15h18

A Justiça Federal em Sergipe condenou a União ao pagamento de R$ 1.050.000,00 em indenizações por danos morais a familiares de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morto em uma abordagem policial da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em maio de 2022, na cidade de Umbaúba (SE).

Na sentença emitida pela 7ª Vara Federal de Sergipe, o juiz federal Pedro Esperanza Sudário afirmou que a União é responsável pelos danos causados, independentemente de culpa, já que o caso envolveu ações de seus agentes, como os da PRF.

Anteriormente, a mãe e o filho de Genivaldo já tinham sido indenizados pelo mesmo fato, recebendo R$ 400 mil e R$ 500 mil, respectivamente. Com as novas indenizações aos outros familiares, o valor total passa de R$ 1,9 milhão.

Os irmãos de Genivaldo, que conviviam com ele diariamente, receberam R$ 100 mil cada um, devido ao forte vínculo familiar. O irmão que morava em São Paulo e tinha contato esporádico foi indenizado em R$ 50 mil, pela menor convivência.

O sobrinho, que presenciou a abordagem e a morte, recebeu R$ 75 mil, considerando o trauma adicional. A irmã que vivia na mesma cidade foi indenizada em R$ 125 mil, pela maior proximidade com Genivaldo.

Relembre o caso

No dia 25 de maio de 2022, Genivaldo foi parado pela PRF na BR-101, em Umbaúba, por estar pilotando uma motocicleta sem capacete. Os policiais o imobilizaram, amarraram as mãos e os pés dele e o colocaram dentro do porta-malas da viatura, onde foram liberados gás lacrimogêneo e spray de pimenta.

Uma câmara de gás improvisada foi o que provocou a morte de Genivaldo por asfixia mecânica e insuficiência respiratória, como apontou o Instituto Médico Legal (IML).

O caso ocorreu exatamente dois anos após a morte de George Floyd, homem negro que também foi assassinado por policiais durante uma abordagem, nos Estados Unidos. As duas mortes parecem distintas, mas carregam a mesma dor e revolta de proporção internacional.

Os três policiais envolvidos foram presos, estão detidos no Presídio Militar (Presmil) e afirmaram que não tinham intenção de matar Genivaldo. Eles disseram que achavam que a vítima não chegaria à morte.