Audiência Pública na Justiça Federal discute destino dos servidores da Fundação Hospitalar de Saúde

Mais de sete mil pessoas podem perder os empregos

Por Por Redação Portal A8SE 28/02/2024 17h33

Na manhã desta quarta-feira (28), servidores da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), participaram de uma audiência pública na sede da justiça federal, em Aracaju. Nela, estavam presentes nove sindicatos vinculados aos trabalhadores da fundação hospitalar da saúde que aguardavam decisão sobre o destino dos profissionais após a extinção da fundação.

A fundação foi criada em 2009 com o objetivo de gerenciar os hospitais regionais de Sergipe e pelo atendimento móvel de urgência, o Samu. Em 2018, o Ministério Público Federal ajuizou uma ação pedindo o fim do contrato entre a FHS e a secretaria de estado da saúde. Atualmente, a fundação conta com cerca de 7.500 profissionais que prestam serviços na saúde estadual, a maioria deles concursados.

Após quase duas horas de audiência, a decisão foi de que os servidores concursados sejam mantidos e de que o estado seja o responsável por todos os serviços da saúde. O governo do estado tem até junho para abrir edital de concurso público na área da saúde.

Por meio de nota, o Governo de Sergipe garantiu a manutenção da assistência à saúde dos sergipanos e do emprego dos trabalhadores da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).

Além disso, foi firmado um acordo que garante a não extinção do contrato com a fundação e a autorização para a elaboração de um novo contrato, em que fica garantida a manutenção de todos os empregados concursados na fundação.

O governo tem até abril de 2025 para realizar concurso público para preenchimento das vagas que hoje são ocupadas por empregados temporários. Nos próximos 30 dias, o Estado enviará a relação completa dos cargos em comissão, cedidos e o cronograma do concurso público.