Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento

O presidente pode se indispor com o Congresso, empresas e trabalhadores após a decisão

Por Redação Portal A8SE e R7 24/11/2023 17h58

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a vigência da política de desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (23).

Segundo avaliação de parlamentares e especialistas, a decisão de Lula pode levá-lo a se indispor com empresas, trabalhadores e com o Congresso. O veto ao projeto contraria o posicionamento de 84% dos deputados federais. Dos 513 parlamentares, 430 votaram a favor da proposta.

Entenda o que é a desoneração da folha de pagamento

Autor do projeto de lei que pede a continuidade da desoneração, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB) afirmou que o desafio do Brasil não é arrecadar mais dinheiro, e sim "gerar emprego". O parlamentar defendeu a importância do projeto e disse que sem a desoneração, são esperadas cerca de 600 mil demissões.

O veto à prorrogação da desoneração foi recomendado pelo Ministério da Fazenda por meio de notas técnicas. Pela medida, em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor.

Consequências

Com o veto, a inflação no país pode oscilar. Pela análise do economista Werton Oliveira, o cálculo de empresas e centrais sindicais afirmam que, sem a continuidade da medida, a previsão é que cerca de um milhão de postos de trabalho sejam fechados e o preço final de serviços e produtos aumente.

"De fato, tanto os empregos estarão ameaçados quanto os custos das empresas vão se elevar. De uma forma ou de outra, toda a economia nacional sofrerá o impacto dessa mudança: as empresas terão que cortar custos para equilibrar as contas, podendo haver redução no número de empregados e aumento no valor dos produtos, que pressionará a inflação", avalia o economista.