FPE: Sergipe acumula queda superior a R$ 60 milhões em dois meses
Apesar da queda, o governo estadual afirma que mantém o equilíbrio das contas
O Fundo de Participação dos Estados (FPE) acumula uma queda real de 9,64% no Brasil, no acumulado de julho a agosto deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em Sergipe, a perda é superior a R$ 60 milhões.
O FPE é uma transferência federal que tem como objetivo equalizar a capacidade fiscal das unidades federativas. Em Sergipe, responde por cerca de metade da receita estadual.
Apesar da queda, o governo estadual afirma que mantém o equilíbrio das contas. No entanto, o cenário é preocupante e representa um impacto negativo no futuro das finanças públicas estaduais. "A queda do FPE é um problema para todos os estados, mas especialmente para Sergipe, que é um estado de menor porte e com uma economia mais dependente de transferências da União", afirmou Carlos Eduardo Siqueira, subsecretário do Tesouro e Orçamento da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
O subsecretário explicou que a queda do FPE pode ser atribuída a uma série de fatores, como a inflação, que reduz o valor real dos recursos transferidos; a redução da arrecadação tributária federal; e mudanças legislativas que trazem impactos no FPE.
Para atenuar os efeitos da queda do FPE, o governo estadual está adotando uma série de medidas, como a redução de gastos não essenciais e a modernização na arrecadação de tributos estaduais. "Estamos trabalhando para garantir a estabilidade das finanças públicas, mas é importante que o governo federal também tome medidas para fortalecer o FPE", disse Caroline Rolemberg, superintendente de Finanças Públicas da Sefaz.
Impactos
A queda do FPE pode ter impactos negativos para a execução do orçamento 2023 e construção do orçamento 2024.
"Se for necessário, será feita a realocação do orçamento do corrente ano e o ajusto da construção do orçamento de 2024 para haver equilíbrio entre receitas e despesar", afirmou Felipe Almeida, superintendente de Orçamento da Sefaz.
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