Após morte de Genivaldo, PRF emite orientações para abordagem contra pessoas em crise de saúde mental

Genivaldo de Jesus morreu durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal em Umbaúba

Por redação Portal A8SE 19/07/2022 17h45

Após quase dois meses da morte de Genivaldo de Jesus Santos durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal em Umbaúba, a PRF criou novas diretrizes para abordagem contra pessoas com crise de saúde mental.

O texto, que tem 18 diretrizes e foi assinado pelo diretor de operações, Djairlon Henrique Moura, não menciona o caso Genivaldo, mas explica como o policial deve agir "ao tomar conhecimento de ocorrência envolvendo pessoa em crise de saúde psíquica". No entanto, o documento afirma que policiais federais não têm capacitação para diagnosticar doenças de saúde, mas cita sintomas que podem ajudar no reconhecimento.

Entre os pontos abordados, a declaração diz que o agente não deve ameaçar a pessoa em crise com prisão ou outras ameaças semelhantes, isso devido a possibilidade de criar mais medo, estresse e potencial agressão [aos agentes].

Nesses casos, a instituição determina que o agente deve agir de "forma tranquila e sutil", sem o uso de sons e luzes, além de acionar apoio de unidades de saúde e do Corpo de Bombeiros.

Além disso, o documento recomenda tentar o máximo de diálogo possível, se identificar e solicitar a identificação da pessoa abordada.

Se houver reação “potencialmente letal”, a orientação é que a resposta seja com "a utilização de armamentos de potencial letalidade”, como o “ meio mais adequado".

Adiamento inquérito

Em junho, a Polícia Federal solicitou ao Ministério Público Federal de Sergipe a prorrogação do prazo final do inquérito que apura a morte de Genivaldo, o pedido foi atendido. As justificativas foram a conclusão de diligências, a apresentação do resultado das perícias, inclusive, o laudo necroscópico, pelo IML/SE.

O caso

No dia 25 de maio, Genivaldo estava em motocicleta quando foi abordado por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) por não usar capacete.

Durante a abordagem, ele foi imobilizado, com mãos e pés amarrados, em seguida, o homem foi colocado dentro do porta-malas da viatura. Lá, foi liberado gás lacrimogêneo, como aponta a perícia realizada posteriormente.

Nomes de policiais envolvidos em abordagem que vitimou Genivaldo são divulgados

Em vídeos gravados por populares é possível ver que ele se debate e tenta fugir do gás. Pessoas que estavam no local, gritavam "ele vai morrer". No entanto, a ação policial continuou. Em nota divulgada pela PRF/SE, na época, o órgão afirma que ele saiu com vida e passou mal no meio do trajeto à delegacia, quando foi conduzido para unidade hospitalar, porém, segundo familiares, ele já estava sem vida.

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) aponta que Genivaldo morreu por asfixia e insuficiência respiratória.