Uso de fogos com estampido reacende debate sobre riscos à saúde e impacto em animais

O barulho pode provocar irritabilidade, distúrbios do sono e crises de ansiedade

Por Redação Portal A8SE e Agência Brasil 28/12/2025 17h34

Com as festas de fim de ano, volta à discussão o uso de fogos de artifício com estampido, que preocupam profissionais de saúde, famílias e defensores da causa animal.

O barulho pode provocar irritabilidade, distúrbios do sono, crises de ansiedade, além de afetar especialmente idosos, pessoas autistas e pacientes hospitalizados.

Em animais, o impacto é ainda maior: cães, gatos e aves podem entrar em pânico, fugir, se machucar e até morrer. Veterinários recomendam manter os pets em ambientes fechados e seguros, oferecer conforto, distrações e, quando possível, usar faixas calmantes.

No Brasil, não há uma lei nacional única, mas em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido.

No Congresso Nacional, tramita o Projeto de Lei 5/2022 que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e o uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis. O texto, já aprovado no Senado, aguarda deliberação da Câmara dos Deputados.

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