TCE mostra desempenho dos municípios em índice que mede efetividade das gestões
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) divulgou os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) de 2019, considerando o ano de 2018 como base. Gestores e servidores dos 75 municípios sergipanos responderam a um questionário, dentro do padrão exigido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), analisando as esferas Educação, Saúde, Governança e Tecnologia da Informação, Planejamento, Fiscal, Ambiente e Cidade.
"Uma das nossas frentes de ação nesses dois últimos anos esteve no estímulo à melhoria das gestões públicas em Sergipe. E o IEGM, ao avaliar a qualidade de gastos e a efetividade das políticas públicas, está inserido justamente nesse contexto", avalia o conselheiro-presidente, Ulices Andrade.
Para que seja realizada, a avaliação segue uma metodologia de cinco faixas de resultados. A nota A classifica as políticas públicas aplicadas em determinada esfera como altamente efetiva; nota B+, como muito efetiva; B, como efetiva; C+, como em fase de adequação e C, com baixo nível de adequação. Esta classificação serve para orientar os gestores municipais para melhorias nas políticas públicas e apresentar à população e instituições interessadas a evolução dessas políticas com o passar dos anos.
A ação tem como objetivo apresentar de forma transparente a qualidade das políticas públicas municipais, por meio da avaliação de resultados dos programas e serviços prestados à população, visando o aperfeiçoamento das ações dos governos municipais. O TCE contribui para a efetivação deste índice desde 2015, valorizando a qualidade do gasto público e contribuindo com a administração pública.
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