Senado aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia
Texto segue para apreciação da Câmara dos Deputados
O Senado Federal aprovou na última terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. a proposta insere o delito entre os crimes de preconceito discriminação previstos na Lei do Racismo.
O texto define a misoginia como conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino. Como uma forma de combater essa violência, esse projeto prevê penas de 2 a 5 anos de prisão nestes casos.
Em 2025, houve 6.904 vítimas de tentativas e casos de feminicídios, segundo um levantamento realizado pelo Laboratório de Estudos de Feminicídio da UEL (Universidade Estadual de Londrina)
A oposição defendia que a proposta fosse alterada, para permitir que não fossem punidos os autores de crimes de misoginia em caso de ‘Liberdade de expressão’ ou até por motivos religiosos, porém essas alterações foram rejeitadas pelo plenário dio Senado.
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