Lula sanciona lei que restringe uso de celulares em escolas de todo o Brasil

Nova legislação entra em vigor em fevereiro, início do ano letivo de 2025

Por Redação Portal A8SE e Agência Brasil 14/01/2025 09h34

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última segunda-feira (13), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos, especialmente celulares, em salas de aula de escolas públicas e privadas no Brasil.

A nova legislação, que será regulamentada por um decreto a ser publicado em até 30 dias, passará a valer em fevereiro, no início do ano letivo de 2025. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional no final do ano passado, após amplo apoio entre governistas e oposicionistas.

Lula destacou a importância da sanção para a educação no país, enfatizando que a restrição ao uso de celulares nas salas de aula visa garantir maior foco e interação entre alunos e professores.

"Não dá para um aluno estar no TikTok quando o professor está dando aula", comentou o presidente, criticando o uso excessivo de celulares que prejudica a atenção dos estudantes.

A nova lei estabelece que o uso de celulares será restrito durante as aulas e nos intervalos, exceto em casos pedagógicos, com a supervisão dos professores, ou para necessidades específicas de acessibilidade ou saúde. O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que a medida busca um uso mais adequado da tecnologia, principalmente para crianças e adolescentes, alertando sobre o impacto do uso precoce e excessivo dos aparelhos.

Para garantir o sucesso da implementação da lei, o Ministério da Educação trabalhará em conjunto com as famílias e as comunidades escolares. O Conselho Nacional de Educação também publicará orientações para ajudar as redes públicas e privadas a adaptar as regras de forma eficaz, sem que pareça uma imposição excessiva. A medida visa equilibrar o uso de tecnologias com o desenvolvimento integral dos estudantes.

Fonte: Agência Brasil

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