Brasil

26/03/2010 às 09h34

Verba de Gabinete é usada para Curso de Design de Sobrancelhas

Redação Portal A8

O relatório da prestação da contas da Verba de Gabinete da Câmara Municipal de Maceió, referente aos cinco primeiros meses do ano passado, aponta que R$ 7.800 da Verba de Gabinete foi utilizado para pagar um Curso de Design de Sobrancelhas.

A revelação, em forma de denúncia, aconteceu na tarde desta quinta-feira, pela promotora da Fazenda Pública Municipal, Fernanda Moreira, que entrou com uma Ação Civil Pública (ACP), na 14ª Vara Cívil da Capital, visando disciplinar o gasto desta modalidade de recursos.

 

Montante que corresponde a R$ 27 mil, ou três vezes o valor do subsídio de um vereador, equivalente a R$ 9 mil mensais, segundo a Lei Orgânica do Legislativo Municipal. Mas a prestação de contas com o gasto referente a manutenção dos 21 gabinetes - com exceção do pertencente a Heloísa Helena (Psol) -, revela discriminações que "não dizem respeito ao que preconiza a função de um vereador", segundo a promotora do Ministério Público de Alagoas (MP/AL).


Isso porque, enquanto Heloísa Helena é a única que não recebe mensalmente os R$ 27 mil, visando bancar o seu gabinete, os demais vereadores gastam o dinheiro com a compra de material esportivo, remédio e cestas básicas, o que caracterizaria "assistencialismo político", ainda de acordo com Fernanda Moreira.

Como se não bastasse, ainda com relação à prestação de contas referente à Verba de Gabinete do Legislativo de Maceió, foram gastos mais de R$ 286 mil para a contratação de bandas musicais.


Fonte: Tudo na Hora