Brasil

23/09/2009 às 09h34

Projeto de Machado beneficia 4.495 prefeituras brasileiras

Redação Portal A8

O impacto do projeto de Lei 3.408/2008 para os municípios brasileiros foi o tema da palestra proferida pelo deputado José Carlos Machado (DEM) no dia de ontem(22), no X Congresso Brasileiro de Municípios. O objetivo da proposta é reduzir o valor pago pelas prefeituras ao PASEP.

"O valor pago mensalmente pelas prefeituras é calculado, mediante a aplicação de 1% (um por cento), sobre as receitas correntes. Nós estamos propondo que o cálculo da contribuição seja feita mediante a aplicação de 1% sobre as folha de pagamentos", afirmou.

A proposta irá beneficiar todos os municípios com menos de 50 mil habitantes. Ou seja, 4.495 municípios brasileiros vão poder contar com recursos permanentes para alívio das dificuldades financeiras que são recorrentes.

"Levando-se em conta uma redução de aproximadamente R$ 100 mil por município, conclui-se que serão R$ 450 milhões que ficarão nos cofres das prefeituras brasileiras, por ano", avaliou.

Como exemplo o parlamentar utilizou a situação do município de Barra dos Coqueiros, em Sergipe, que possui 19.809 habitantes. Naquela cidade, observa-se uma economia de R$ 141.377,60 (cento e quarenta e um mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), ou seja, a prefeitura poderá contar com mais esse recurso em seu caixa. Esse dinheiro deixa de ser transferido para a União.


Após a palestra, o deputado Machado recebeu do Secretário Geral da Associação Brasileira de Municípios, José Carlos Rassier, total apoio ao projeto. Na ata final do evento, será incluída uma moção apoiando a proposição. "Sabemos da importância do projeto e estaremos trabalhando pela aprovação", disse.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados na semana passada. Está na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aguardando designação de Relator.

Após análise de mérito dessas duas comissões irá para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Sujeito à apreciação conclusiva pelas comissões.