Brasil

23/09/2009 às 08h44

Congresso cria mais 7,7 mil vagas de vereadores

Redação Portal A8

A Câmara acaba de aprovar, em segundo turno, por 380 votos a 29, com duas abstenções, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria cerca de 7,7 mil vagas de vereadores no país.

A expectativa é que a partir da promulgação da PEC, que deve ocorrer ainda esta semana, suplentes de vereadores ingressem com pedidos para assumir o cargo junto às Câmaras municipais e à Justiça.

Apesar da vitória - comemorada por dezenas de suplentes que estavam na galeria da Câmara - é pequena a chance deles ganharem mandatos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ayres Britto, adiantaram que os novos vereadores não devem assumir antes de novas eleições.

Além do aumento do número de cadeiras, que passa das cerca de 51,7 mil para algo em torno de 59,7 mil, a PEC também fixa um teto de gastos para as Câmaras municipais.

Os percentuais constitucionais de repasse das prefeituras às Câmaras, que hoje variam de 5% a 8%, passam a variar de 3,5% a 7%, dependendo da arrecadação do município. Quanto maior, menor o percentual a ser gasto.

Segundo o deputado Faria de Sá (PTB-SP), relator da proposta, a economia com os novo tetos vai ser de R$ 1,4 bilhão.

Fonte: Site da Câmara