Brasil

22/09/2009 às 23h16

Deputados aprovam PEC´s e Sergipe terá 101 novos vereadores

Redação Portal A8

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22), em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos de receita municipal que podem ser gastos com as câmaras. Sendo assim, Sergipe terá 101 novos vereadores um acréscimo de 14,6%. Aracaju pulará de 19 para 25 vereadores.

O texto mantém as 24 faixas de números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda a fórmula de cálculo das despesas. Em vez de percentuais relacionados a faixas de receita anual dos municípios, como pretendido pela Câmara, os senadores mantiveram a aplicação de percentuais com base em faixas de população, como determina a Constituição atualmente.

A exemplo do primeiro turno, as divergências em torno do texto se mantiveram nos debates. Um dos pontos polêmicos é a validade retroativa para o pleito de 2008 da mudança do número de vereadores, que beneficiará os suplentes de uma eleição encerrada. A redução dos repasses, entretanto, passará a valer a partir do ano seguinte à promulgação da PEC.

As PECs serão promulgadas em sessão solene do Congresso.

Com informações da Agência Câmara