Projeto de lei que tramita na CMA propõe flexibilização da legislação ambiental em Aracaju

Por meio de nota, a Secretaria do Meio Ambiente de Aracaju informou que não há flexibilização e sim uma atualização da legislação municipal, de modo a ajustá-la ao código florestal, evitando sobreposições, conflitos e interpretações divergentes, e sobretudo, enfatizando a proteção da vegetação nativa no

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