MP cobra informações de supermercados para saber se há risco de desabastecimento

15/09/2020 18h16

Diante da crise financeira nacional e o aumento excessivo no preço de itens de cestas básicas, como o óleo, arroz, carne e feijão, foi realizada na manhã desta terça-feira (15) uma reunião em espaço virtual envolvendo o Ministério Público Estadual (MP), a Associação Sergipana de Supermercados (Ases) e Procons estadual e municipal. Os presentes entraram em consenso que o melhor para a população será o limite de compra por cliente e a Ases deve notificar ao MPE, em até 48 horas, se haverá risco de desabastecimento dos produtos.

A questão foi debatida com a promotora de Justiça Euza Missano que defendeu a ideia de haver limite na compra por cliente. Ela pontuou que para ser válido, a Ases deve notificar ao Ministério Público em até 48 horas se haverá risco de desabastecimento. “Caso a ideia seja limitar, vamos discutir e entrar em contato com a secretaria da Fazenda para que os supermercados e atacados respeitem esse limite”, pontuou.

Ainda de acordo com Euza, tendo justa causa, a limitação é permitida. Somente a partir desta manifestação da Ases com as informações mais precisas, seria discutida a possibilidade.

Na oportunidade, o presidente da Ases, Anderson da Cunha, destacou que a situação do arroz “está preocupante” e enfatizou: “Acho que o mais viável é limitar, para que o pessoal não chegue a estocar alimentos dentro de casa”.

Supermercados

Os representantes dos supermercados foram questionados sobre a possibilidade de desabastecimento e a necessidade de limitar a quantidade de produtos por consumidor. O consultor da ASES, Manoel Costa, explicou que é preciso conversar com os distribuidores para saber a situação real do Estado e os supermercados não lavarem toda a culpa.

“O supermercado fica vulnerável pois é ele quem fica na frente do consumidor, mas ele não tem lucros nenhum com as inflações de produtos. Ao aumentar estes produtos das cestas básicas, consequentemente nos distanciamos do consumidor, logo as nossas metas e faturamentos não serão atendidas”, pontuou Manoel Costa.

Fiscalização

Em nome dos Procons municipal e estadual, Igor Lopes e Tereza Raquel, respectivamente, falaram da questão dos preços abusivos e pontuaram as fiscalizações. “Estamos monitorando as cestas básicas desde março. A secretaria Nacional do Consumidor foi solicitada para enviar os supermercados notificados”, afirmou. Já Igor disse que é necessário “distinguir preços caros de preços abusivos”, finalizou.

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