TCE solicita dados para validação do desempenho dos municípios na área da Saúde
Os gestores dos municípios sergipanos têm até o próximo dia 8 de setembro para encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) os documentos necessários para a validação mínima do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM-2020) na área da Saúde.
O prazo consta em ofício enviado pela Corte a todos os prefeitos, por meio do seu conselheiro presidente, Luiz Augusto Ribeiro, na última quinta-feira, 27. A ação é coordenada nacionalmente pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).
“As informações encaminhadas pelas prefeituras de Sergipe serão validadas e servirão de parâmetro para aferir o desempenho desses municípios quanto a gestão da saúde pública. Esta atuação do TCE/SE junto ao IRB aperfeiçoa a ação fiscalizatória do controle externo, pois aprimora a qualidade dos gastos públicos municipais, proporciona maior transparência e visa atender ao interesse público”, explica a diretora técnica do TCE, Patrícia Verônica.
O conteúdo solicitado remete ao ano de 2019 e subdivide-se em tópicos como o “Acesso à rede de saúde”, “Regulação”, “Proteção da população infantil” e “Controle social”, além da gestão dos profissionais, insumos e instalações da saúde.
Deverão ser enviados, por exemplo, relatórios contendo tempos de espera entre a marcação e a primeira consulta; acompanhamento das consultas médicas remotas, registro de acompanhamento dos pacientes, histórico de doses semanais de vacinas aplicadas, entre outros.
“A validação virtual foi uma solução que encontramos nesse contexto da pandemia; é um procedimento técnico de confirmação, alteração ou invalidação das respostas declaradas nos questionários disponibilizados na etapa anterior do IEGM”, observa a assessora de Planejamento e Controle do TCE, Shara Lessa, lembrando que, nos anos anteriores, a validação ocorreu mediante visita de inspeção nos 75 municípios.
Os documentos devem ser enviados, via protocolo virtual (Sagres), no formato PDF, selecionando o Tipo de Documento “IEGM”. Dúvidas e/ou esclarecimentos podem ser sanados através do e-mail [email protected] ou pelos telefones (79) 3216-4661/4634.
✅ Clique aqui para seguir o canal do Portal A8SE no WhatsAppMais vídeos
Confira os destaques do Jornal do Estado desta quarta feira (24)
Prazo para as empresas de alimentos incluírem as informações na embalagem do produto encerrou
Defensoria pública do estado completa 30 anos de atuação
Mais de 50 mil pequenas empresas podem ser beneficiados pelo programa Acredita
Nesta quarta feira, foi formada uma nova turma através do programa primeiro emprego
Mais acessadas
Ministro Alexandre de Moraes diz que não há provas de que Bolsonaro pediria exilo na Embaixada da Hungria, em Brasília
Homem é preso por agredir a companheira no bairro Bugio em Aracaju
TSE aponta irregularidades no fundo partidário do PSL, que deverá pagar mais de R$700 mil
Monja Coen é confirmada no ‘Fórum Todos Juntos Contra o Câncer Norte e Nordeste’ em Aracaju
Hemose realiza ação de coleta de sangue externa no município da Barra dos Coqueiros
Mais notícias
-
16 horas, 33 minutos Mulher investigada por golpe de mais de R$7 mil é presa em Sergipe
-
20 horas, 9 minutos Monja Coen é confirmada no ‘Fórum Todos Juntos Contra o Câncer Norte e Nordeste’ em Aracaju
-
20 horas, 41 minutos Programa Jovem Senador 2024 segue com inscrições abertas até dia 30 de abril