Sergipe

05/08/2020 às 09h54

Parceria Público-Privada reúne 15 propostas para iluminação pública

AAN

Na manhã desta terça-feira (04), foi feita a coleta das propostas dos consórcios e empresas interessados em estabelecer a Parceria Público-Privada (PPP) para modernização do parque de iluminação pública de Aracaju.

A ação ocorreu na operadora Bolsa Brasil Balcão (B3), contando com representantes da Caixa Econômica Federal, que é o organismo intermediador de todo o processo, para o qual a Prefeitura de Aracaju conseguiu cumprir todas as etapas, além de consultores, técnicos da administração municipal e representantes dos consórcios empresariais formados para participar da iniciativa.

Ao todo, foram coletadas 15 propostas, o que é, segundo especialistas, um número representativo da atratividade do modelo de negócio de Aracaju. Na íntegra, a iniciativa envolve recursos da ordem de aproximadamente R$ 82 milhões, com a premissa de substituir, em até dois anos, todos os pontos de iluminação pela tecnologia LED, que é mais econômica e ambientalmente favorável, uma vez que melhora a qualidade e amplitude de iluminação pública, não gera calor e possui elevada durabilidade.

Todos estes elementos foram apresentados e discutidos numa audiência pública específica, e que foi um dos requisitos preliminares cumpridos pela Prefeitura de Aracaju. Entre os requisitos previamente estabelecidos a serem cumpridos pelos proponentes estão a implantação de uma central de monitoramento, que supervisionará todo o funcionamento do sistema, com tecnologia para a detecção de panes ou eventuais acidentes que interrompam o funcionamento da iluminação pública, bem como o estabelecimento de 16 pontos prioritários como atração turística, áreas com elevado índice de criminalidade ou grande fluxo de trânsito para a respectiva intensificação da iluminação, a exemplo da Catedral Metropolitana, mercados municipais, Oceanário, orla do bairro Industrial, Ponte do imperador, dentre outros.

"Ficamos muito felizes em ter recebido 15 propostas para a nossa PPP da Iluminação Pública. É prova de que a nossa proposta foi ética, ampla, justa, transparente e segura para que o mercado faça o investimento. É um projeto que prevê a modernização do nosso parque de iluminação em 18 meses, com a previsão de expansão de 400 pontos ao ano e iluminação especial em 16 pontos turísticos da cidade. Trabalhamos planejadamente na elaboração deste projeto desde o início da nossa gestão. Atuamos na recuperação fiscal de Aracaju, até conquistarmos a nota A, avaliação máxima sobre capacidade de pagamento na Secretaria do Tesouro Nacional. Aliado a isto, demos um passo importantíssimo e fundamental para a modernização da nossa cidade, com esta PPP da Iluminação Pública, que terá grande impacto positivo sobre a vida dos aracajuanos. A cidade ficará mais linda e segura", afirmou o prefeito Edvaldo Nogueira.

Segurança
A ideia é aumentar a sensação de segurança, destacar eventuais atrativos, inibir ações delituosas e beneficiar a ambiência urbana em diversos pontos da cidade. “Estamos avançando para consolidar uma iniciativa moderna e que proporcionará um volume de investimento que a Prefeitura de Aracaju, sozinha, não poderia fazer nesse momento, e que conta com marcos reguladores que asseguram o princípio da economicidade para a administração municipal. Ao mesmo tempo, no cenário de negócios, representa uma oportunidade para os consórcios empresariais que avaliaram e demonstraram interesse no modelo de investimento oferecido”, explica o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, que preside o Conselho Gestor das PPP´s e acompanhou pessoalmente a iniciativa.

Para o supervisor do programa de incentivo às PPP´s da Caixa Econômica no Nordeste, Ênio Miranda Júnior, o processo executado na Prefeitura de Aracaju que, em média, leva aproximadamente dois anos, foi realizado em apenas um ano, graças ao empenho da equipe técnica capitaneada pelo gestor municipal. “Vimos o empenho de uma equipe técnica comprometida com o projeto, um prefeito que apoia em todos os momentos e, inclusive, demonstrou todo o seu empenho num road show que promovemos, fez a diferença no cumprimento das etapas e motivando a equipe que, desde o início sempre foi muito solícita com os parâmetros técnicos estabelecidos. Agradecemos às equipes dos diversos secretários envolvidos, sempre presentes, em todas as etapas do processo. Sem essa sinergia, não estaríamos chegando aqui após apenas um ano de estruturação do projeto, com apoio importante do IFC, que é o braço financeiro do Banco Mundial, cuja experiência internacional também ajudou muito toda a iniciativa, e eles também reconheceram a qualidade técnica da equipe de Aracaju”, argumentou.

Efetivação
Após a respectiva apresentação das propostas, estas foram devidamente lacradas em um cofre, numa ação que é referendada pelos representantes presentes, para, no próximo dia 14 de agosto, serem abertas para a realização do leilão, que definirá qual a proposta oficialmente estabelecida a ser implementada em Aracaju.

Pela metodologia estabelecida, cada um dos consórcios interessados apresenta as respostas devidas aos requisitos previamente estabelecidos em envelopes que, na sequência, serão devidamente conferidos pela equipe da comissão técnica instituída para esse fim, contando com procuradores do município, técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), que é a pasta responsável pela condução do contrato, e pelos técnicos da Seplog, responsáveis pelos processos de licitação da administração direta, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL).

O Projeto
A modernização dos pontos de iluminação pública traz diversas vantagens, entre as quais: aumento da segurança pública, já que foi comprovado que há relação direta entre iluminação pública e segurança; redução dos gastos de energia em 60%; redução da emissão dos gases efeito estufa; eficiência da gestão dos recursos públicos, porque o modelo de PPP tem melhor custo-benefício em relação a outros modelos de contratação. Além disso, a Prefeitura pode focar na gestão do contrato e torna seus recursos humanos mais eficientes, e melhora no aspecto urbanístico, por valorizar a cidade, os espaços públicos, patrimônios históricos e promove a valorização imobiliária.

Atualmente, a capital sergipana possui 58.763 pontos de iluminação pública, sendo 56.663 mil lâmpadas de vapor de sódio, 1.100 de LED, e 1.000 de vapor metálico. Com o contrato objetivado, todos os pontos de iluminação serão substituídos por lâmpadas de LED, no prazo de dois anos. Realizar essa substituição implicará em um investimento de aproximadamente R$ 82 milhões.

O valor total  estimado do contrato é de aproximadamente R$ 256 milhões, equivalendo a 13 anos, custeado a partir da arrecadação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) que, a partir de estudos de relatórios financeiros, demonstrou ser suficiente para a contra prestação da empresa contratada no referido período. Além disso, o contrato prevê, após a modernização de todo o parque de iluminação, a implantação de 400 novos pontos de iluminação a mais por ano, de modo a acompanhar o processo de expansão de Aracaju.


Fonte: AAN