Comitê Social de Crise sugere ao governador e prefeito de Aracaju maior fiscalização da política de isolamento social

Por OAB/SE 04/06/2020 14h57

O Comitê Social de Crise, instituído no último mês de maio pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), com a participação de inúmeras entidades da sociedade civil, encaminhou ao governador do Estado, Belivaldo Chagas, e ao prefeito do município de Aracaju, Edvaldo Nogueira, uma recomendação onde alerta que neste momento, ainda não há espaço para flexibilizações.

De acordo com o documento, assinado pelo presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, e os representantes das demais entidades que compõem o Comitê, a sociedade vive a maior crise sanitária de sua história, e a Covid-19 tem demonstrado ser a maior e mais avassaladora ameaça à vida humana que as nações do planeta já enfrentaram nos últimos tempos.

O Comitê argumenta que os dados de ocupação dos leitos de UTI são alarmantes, e somados a outros indicadores, como a baixa adesão ao isolamento social (menos de 50%) e a curva ainda ascendente no número de casos, expõem a necessidade de que a atual estratégia de atuação dos poderes públicos seja repensada.

O presidente da OAB/SE faz um alerta sobre a necessidade de uma atuação firme, enérgica e articulada para evitar trágicas cenas de pessoas desassistidas por ausência de vagas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) existentes no Estado.

O Comitê sinaliza para a adoção de medidas através de fiscalização coletivamente construídas, com a maior brevidade possível, diante dos sinais de colapso da saúde pública, com o aumento de infectados, mesmo após a abertura de novos leitos de UTI e sugere não só a manutenção da política de isolamento, mas a intensificação quanto a fiscalização de seu cumprimento, para após, com o decréscimo dos números de infectados, pensar no início de sua flexibilização gradual, ainda com efetiva fiscalização do poder público. “Não há economia sem vida!”

Confira a recomendação na íntegra.

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