Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: subnotificações crescem no isolamento social

Por SSP/SE 18/05/2020 09h59
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: subnotificações crescem no isolamento social

Uma realidade triste e que assombra a infância, a adolescência e o futuro de diversas pessoas pelo país, principalmente do sexo feminino. Para reforçar a campanha de combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes, esta data, 18 de maio, passou a ser conhecida como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em Sergipe, a Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima (Deacav), que faz parte do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), encaminhou 231 inquéritos policiais à Justiça durante o ano passado. Somente nos quatro primeiros meses de 2020, já foram 95.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pela Lei Federal 9.970/2000, em alusão ao “Caso Araceli”. Nesta data, em 1973, um crime bárbaro chocou o país. A menina Araceli, de apenas nove anos de idade, foi raptada, estuprada e morta por um grupo de pessoas de classe média alta, na cidade de Vitória (ES). Muitos anos se passaram, mas muitas crianças e adolescentes continuam sendo vítimas de ações criminosas relacionadas ao abuso e à exploração sexual. Dentre esses crimes, estão a importunação sexual, assédio sexual, estupro e estupro de vulnerável.

A Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACrim), da SSP, contabilizou, no primeiro quadrimestre do ano passado, 218 ocorrências desses quatro crimes, envolvendo vítimas entre zero e 17 anos de idade. A ação criminosa com o maior número de registros foi estupro de vulnerável, com 176 casos. Em seguida, aparece o crime de estupro, com 26 ocorrências. Em terceiro lugar, está a importunação sexual, com 11 registros. Por fim, houve cinco casos de assédio sexual. Já nos quatro primeiros meses deste ano, foram 95 casos de estupro de vulnerável, 20 de importunação sexual, 19 de estupro e 11 de assédio sexual.

A delegada Annecley Figueiredo destacou a relevância da data e reforçou a importância das denúncias para que as crianças e adolescentes não sejam vítimas de crimes tão cruéis.  “Diante do crescente número de crimes tão cruéis que atingem nossas famílias, essa data tem o objetivo de mobilizar e convocar toda a sociedade na garantia dos direitos desse grupo tão vulnerável. Em Aracaju, a Deacav, integrante do DAGV, registrou, no ano de 2019, 976 boletins de ocorrência. E de janeiro a abril de 2020, já foram registrados mais de 300 boletins. Números estes que não condizem com a realidade em razão das subnotificações que crescem diante do isolamento social”, frisou.

Ela concluiu, fazendo uma alerta para toda a sociedade. “Não se calem. Violência contra a criança e contra o adolescente é crime. Denuncie através do 181, Conselhos Tutelares, Disque 100, DAGV, qualquer outra unidade policial mais próxima de sua residência, Ministério Público ou qualquer outro órgão de proteção”, alertou.

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