Prefeitura reforça fiscalização de estabelecimentos comerciais no Centro da capital

Por Agência Aracaju de Notícias 30/04/2020 16h09

Na manhã desta quinta-feira (30), a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), mobilizou suas equipes para averiguar o cumprimento das medidas de biossegurança, nos estabelecimentos que obtiveram autorização para funcionamento, com base no decreto governamental. Na ocasião, também houve a interdição de 12 pontos comerciais abertos de maneira indevida.

Participaram da operação membros da Defesa Civil de Aracaju, Guarda Municipal de Aracaju (GMA) e Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju). De maneira conjunta, os órgãos fiscalizaram, até o final da manhã, 45 lojas, em sua maior parte armarinhos.

Nos locais foram observados aspectos como a utilização de máscara por trabalhadores e consumidores; o cumprimento das regras de distanciamento, contemplando 2m entre os ocupantes do espaço; disponibilização de recursos para higienização das mãos; e restrição de acesso conforme capacidade pré- estabelecida , que considera a possibilidade de apenas uma pessoa a cada 5m² úteis.

O secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, destaca a intensificação das ações. "Diante da ampliação de segmentos autorizados para funcionar, não medimos esforços para que todas as regras previstas nos decretos do governo do estado e do município sejam cumpridas. Atuamos de maneira coordenada e integrada com os demais órgãos da Prefeitura de Aracaju, no sentido de adotar as medidas que forem necessárias para salvaguardar a vida das pessoas ", salientou Luís Fernando.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil de Aracaju, major Sílvio Prado, inúmeras denúncias vêm sendo realizadas sobre o funcionamento ilegal de alguns estabelecimentos. "Recebemos denúncias de que comerciantes estão trabalhando com meia porta ou com portas fechadas, desenvolvendo o trabalho de maneira ilegal. Isso será coibido pelos órgãos envolvidos nessa operação. A princípio, para os estabelecimentos que estão liberados para funcionamento, caso não cumpram as medidas previstas em decreto, são procedidas notificações. Já os que não possuem autorização para funcionar, diante do flagrante, serão interditados", ressaltou o coordenador.

O coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, reforça que o órgão tem atuado em apoio à Vigilância Sanitária, mas também na averiguação de denúncias registradas pelos consumidores. "Atuamos nessas duas frentes. Temos apurado as denúncias e adotado as providências cabíveis, principalmente no que se refere à pratica de cobranças abusivas por parte de fornecedores. Nesse momento, nos somamos, aos demais órgão, para que as medidas de biossegurança sejam cumpridas", pontuou Igor Lopes.

A operação terá continuidade de maneira intensificada para que as medidas de segurança possam ser compreendidas e executadas com rigor, em benefício da saúde da população. "Salientamos que vivemos um período que demanda a atenção e cuidado de todos. O isolamento e distanciamento social são primordiais para conter a propagação do coronavírus. Por isso, apelamos para que as pessoas fiquem em casa, lembrando que a utilização de máscara é obrigatória, caso seja inevitável sair", concluiu o secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida.

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