TCE vai fazer auditoria com foco nas receitas estaduais durante pandemia
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) fará uma auditoria operacional com foco nas receitas obtidas pelo Governo de Sergipe para o enfrentamento à pandemia do coronavírus.
A ação foi aprovada pelo colegiado na sessão plenária da última quinta-feira, 16, após sugestão do conselheiro-presidente, Luiz Augusto Ribeiro.
Serão identificadas e diagnosticadas variações nas receitas estaduais decorrentes de impostos como ICMS, IPVA e ITCMD, bem como no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e nas despesas da Administração Direta e Indireta do Estado.
“Esse diagnóstico evidenciará o impacto dessas variações nas políticas públicas vinculadas às áreas de saúde, educação e segurança”, destacou o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro.
Nesta etapa inicial, os trabalhos ficarão a cargo da Coordenadoria de Auditoria Operacional - unidade técnica que faz parte da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços.
ICMS
O presidente do TCE informou ainda já ter enviado ofício à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) requerendo o encaminhamento de todos os cálculos realizados acerca da projeção de variação na receita do ICMS.
Em ofício enviado ao Tribunal no último dia 7, a Sefaz comunicou a previsão na queda de receita do ICMS da ordem de 30% no trimestre (abril/maio/junho), que passaria de R$ 857 milhões para R$ 600 milhões.
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