MPF, MPT e MP pedem "fiquem em casa" a favor das medidas de isolamento social

Por Ascom/MPF 03/04/2020 14h19

O Ministério Público Federal em Sergipe, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Estado de Sergipe lançaram nota pública reforçando a posição das instituições a favor do isolamento social e com orientações para a população. Confira a íntegra da nota.

NOTA À SOCIEDADE

O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Estado de Sergipe vêm a público reforçar a importância da manutenção das medidas restritivas de isolamento social para prevenção e combate ao novo Coronavírus (Covid-19).

Estamos em meio a uma pandemia de doença respiratória causada por Covid-19, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Recomendamos: fiquem em casa!

Reconhecemos a preocupação daqueles que tiveram o sustento prejudicado pela quarentena.  

O prejuízo deve ser combatido com intervenção estatal capaz de suprir as necessidades dos cidadãos, seja com pacotes de estímulo econômico, seja com ampliação de políticas de renda mínima, mas jamais com a ilusão, no momento, de que é possível o retorno normal das atividades econômicas, sociais, de lazer e escolares, sem o grave risco de contarmos com um aumento significativo do número de mortos em curto lapso de tempo.

É necessário que a população sergipana esteja consciente de que não dispomos, atualmente, de um real mapeamento da disseminação do vírus em todo o Estado, em razão de falhas na notificação de casos suspeitos e da ausência de aplicação de testes em massa na população. Por isso, estima-se que o número de casos suspeitos é muito maior do que o divulgado.

Apesar dos esforços das autoridades locais, enfrentamos um problema mundial de escassez de kits de testagem, respiradores e equipamentos de proteção dos profissionais da saúde que estão na linha de frente, colocando suas vidas em risco.

O principal objetivo da quarentena é evitar que muitas pessoas fiquem doentes ao mesmo tempo e necessitem de internação, o que causaria um inevitável esgotamento de nosso reduzido número de leitos disponíveis em hospitais públicos e privados.

Os Ministérios Públicos vem acompanhando a ampliação da rede de atendimento pelo Estado e Municípios, mas alertamos a população de que mesmo com o aumento de leitos de UTI, a perspectiva é de que estes não serão suficientes para atender à demanda caso não sejam obedecidas as normas de isolamento social.

Concluímos, portanto, que não há informações técnicas consistentes que permitam, nesse momento, a retomada das atividades regulares de toda a sociedade sergipana.

Um exemplo do que pode acontecer se não houver isolamento

Sergipe tem cerca de 2,3 milhões de pessoas.

Se 0,2% forem contaminados rapidamente, a exemplo da Itália, teremos 4.600 mil pessoas contaminadas.

5% dos contaminados, provavelmente, desenvolverão a forma grave do coronavírus, totalizando 230 pessoas, que podem precisar de UTI em períodos muito próximos.

Em Sergipe, atualmente, estão prontos para atendimento exclusivo de COVID-19 um menos de 50 leitos de UTI no SUS (com previsão de ampliação para um total de 96).

O crescimento acelerado do número de infectados pode esgotar a capacidade de atendimento nos hospitais, colocando em risco a vida de muitas pessoas, que poderiam ser salvas se tivessem atendimento adequado.

Seguiremos vigilantes, acompanhando o desenvolvimento dos fatos e defendendo, intransigentemente, os direitos fundamentais da sociedade, o Estado de direito e o regime democrático. 

E recomendamos, mais uma vez: fiquem em casa!

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